A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo decidiu manter, nesta quarta-feira (22), a condenação do presidente fundador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix, que foi multado por ter feito declarações homofóbicas durante um debate transmitido pela televisão em 2014, quando era candidato à Presidência da República.
LEIA MAIS: Discurso agressivo de Levy Fidelix contra gays gera revolta nas redes sociais
Condenado por “prática de discriminação homofóbica“, Levy Fidelix deverá pagar uma multa de R$ 25.070. A denúncia foi formulada pela Coordenação de Política para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.
No debate, o então candidato disse que "aparelho excretor não reproduz". Além disso, o político chegou a falar que, como "pai de família e avô", prefere perder votos a ficar "escorado" e pediu "coragem" à maioria heterosexual para "enfrentar essa minoria", que seria a comunidade LGBT.
“Como é que pode um pai de família, um avô, ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto", disse Fidelix.
Segundo a Secretaria da Justiça, a Comissão Especial entendeu que "Fidelix ultrapassou os limites da liberdade de expressão, passando a incitar um discurso de ódio contra a população LGBT, incentivando a agressão, a violência e a segregação em relação a esse grupo social, além de propagar o falso sentimento de legitimação política de condutas discriminatórias".
LEIA MAIS: Não fiz apologia [à homofobia], vire essa boca pra lá, defende-se Levy Fidelix
Depois de receber a notificação, Fidelix terá um prazo de 15 dias para pagar o valor.
Relembre o caso
As declarações do político foram feitas no dia 28 de setembro de 2014, quando a então candidata Luciana Genro (Psol) o confrontou a respeito da sua opinião sobre os direitos da comunidade LGBT.
Luciana quis saber quais eram os motivos para os candidatos conservadores se recusarem a reconhecer as uniões homoafetivas. Nas questões, ela se posicionou como uma candidata que prezava pela família "mais que qualquer outro", porque apoiava qualquer estrutura familiar, inclusive a que leva casais homossexuais.
LEIA MAIS: Pastor Silas Malafaia volta a responder processo por homofobia
Em sua resposta, porém, Levy Fidelix foi contundente. "Tenho 62 anos e, pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: me desculpe, mas aparelho excretor não reproduz", afirmou.