Após a cerimônia em que tomou posse da Secretaria-Geral da República, na tarde desta sexta-feira (3) no Palácio do Planalto , o agora ministro Moreira Franco negou que o status tenha sido dado a ele para que tivesse a prerrogativa de foro privilegiado.
Moreira Franco é citado na delação premiada do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira. Como ministro, ele só pode ser investigado com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Secretaria-Geral tinha status de ministério até outubro de 2015, mas foi rebaixada pela então presidente da República Dilma Rousseff (PT), durante uma reforma ministerial.
Ao final da cerimônia de posse, o ministro concedeu uma breve entrevista coletiva, em que disse que a secretaria-geral foi reerguida ao status de ministério para “robustecer a Presidência”.
Questionado se as circunstâncias envolvendo sua nomeação eram semelhantes as da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, durante o governo Dilma, Moreira disse que sua situação é diferente, por já fazer parte da equipe do presidente Michel Temer, e negou que tenha solicitado a nomeação.
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“Há uma diferença muito grande das tentativas que foram feitas no passado nesse sentido para o que está ocorrendo aqui hoje. Eu estou no governo, eu não estava fora do governo, venho cumprindo sem ter necessidade, até por uma solicitação minha, de não dar status de ministro ou de ministério à Secretaria”, disse.
O presidente Michel Temer também disse que a nomeação foi apenas uma formalização. "Hoje se trata apenas de uma formalização porque, na realidade, ele já era ministro desde então, mas agora acrescido de tantas outras tarefas".
O novo ministro acumulará o comando do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), do qual já era secretário-executivo, com as secretarias de Comunicação Social (Secom) e de Administração e o Cerimonial da Presidência. A Secom e o Cerimonial foram retirados da alçada da Casa Civil.
“Minha participação no governo junto ao presidente Temer fez com que entendêssemos que era necessário robustecer a Presidência da República recriando a Secretaria-Geral e, na Secretaria-Geral, tendo a assessoria de comunicação, que no passado foi um ministério e, ao lado da assessoria, o Cerimonial para que tivéssemos condições de organizar de maneira muito mais integrada todo o trabalho do presidente da República”, disse.
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PSDB aumenta participação no governo
Além de Moreira Franco, tomaram posse nesta quinta-feira o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) como novo ministro da Secretaria de Governo e a desembargadora Luislinda Valois, como ministra dos Direitos Humanos. A entrada de Imbassahy e Luislinda na equipe ministerial amplia a participação do PSDB no governo Temer, uma vez que a ministra também é filiada ao partido. Luislinda chegou a concorrer a deputada federal em 2014. Com Imbassahy e Luislinda, o PSDB passa a comandar cinco pastas, uma a menos que o PMDB.
* Com informações da Agência Brasil.