Após uma espera de quase três semanas, que começou com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, o nome do novo relator dos processos da Operação Lava Jato deverá ser divulgado nesta quarta-feira (1º).
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A expectativa é de que a presidente do Supremo , Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori.
O ministro morreu em um acidente aéreo no mês passado, em Paraty, no Rio de Janeiro.
Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin , da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Na última segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já começou a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem à Corte.
Fim de recesso e homenagem
Os trabalhos na Corte serão retomados nesta quarta, após período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki. A homenagem será feita por Celso de Mello, decano na Corte, que deverá fazer um discurso lembrando a trajetória do colega.
A sessão solene está prevista para começar às 14h e será aberta apenas para integrantes do Judiciário, amigos e familiares de Teori. Após oferecer os pêsames oficiais da Corte à família, o STF iniciará a primeira sessão de julgamentos do ano.
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Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta do Supremo a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueireiro (PDT-CE).
* Com informações da Agência Brasil.