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Chefe do Gabinete Ministerial do Peru afirmou nesta quinta-feira (28) que haverá mudanças na Lei de Contratação com o Estado, seguindo o Panamá

Odebrecht não poderá mais participar de licitações oficiais no Panamá e no Peru, segundo governos anunciaram
Reprodução/Google Maps
Odebrecht não poderá mais participar de licitações oficiais no Panamá e no Peru, segundo governos anunciaram

O chefe do Gabinete Ministerial do Peru, Fernando Zavala, afirmou nesta quinta-feira (28) que haverá mudanças na Lei de Contratação com o Estado para que a Odebrecht e as empresas que tenham sido sancionadas por atos de corrupção não possam participar de novas licitações oficiais do país.

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Segundo o chefe do Gabinete peruano, o governo se preocupa com o combate à corrupção e, por isso, tem adotado uma série de medidas para que consiga seguir nessa direção. Zavala falou com jornalistas após uma reunião com o Conselho de Ministros nesta quinta.

“Sobre as obras em execução, nós vamos dar condições para que as investigações prossigam e ao mesmo tempo garantir as condições para continuar com os serviços que tem a ver com a cidadania”, informou o ministro. Ele conclamou o Ministério Público e o Poder Judiciário “para que realizem todas as investigações e diligências que correspondem a esse caso, no prazo mais breve possível, para punir os responsáveis”, afirmou Zavala em coletiva de imprensa.

Panamá também cancelou contratos

A decisão do governo peruano vem um dia depois do governo do Panamá anunciar, nesta terça-feira (27), que o grupo Odebrecht não poderá participar de futuras licitações no país. Segundo um comunicado da Presidência panamenha, o cancelamento dos contratos e proibição de participação nas licitações acontecem para que a construtora não obtenha “qualquer contrato futuro”.

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Além disso, o governo do Panamá afirmou que a proibição estará vigente até que a empreiteira demonstre “colaboração efetiva e eficaz nas investigações do Ministério Público e se garantam os valores que o grupo deve restituir ao Estado pelos prejuízos causados”.

O ministro da Presidência, Álvaro Alemán, afirmou que o governo adotará medidas para que a Odebrecht abandone os processos de concorrência para os quais estava pré-qualificada, como a construção de uma linha de metrô da capital e de uma ponte no Canal do Panamá.

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O governo panamenho também cancelará "sem custo para o Estado" um contrato com a Odebrecht para a construção de uma hidrelétrica. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos concluiu que a Odebrecht pagou subornos em nove países latino-americanos para obter contratos.

Somente no Panamá o grupo teria pago, entre 2010 e 2014, mais de US$ 59 milhões em subornos, num esquema de corrupção que fecharia contratos que totalizam US$ 175 milhões. 

*Com informações da Agência Brasil

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