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Segundo as investigações, empreiteira possuía um setor encarregado de organizar o pagamento das vantagens indevidas a agentes políticos

Divisão de Operações Estruturadas da Odebrecht era encarregada de organizar o pagamento das propinas
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Divisão de Operações Estruturadas da Odebrecht era encarregada de organizar o pagamento das propinas

No acordo de delação premiada firmado com autoridades dos Estados Unidos, a empreiteira Odebrecht e uma de suas subsidiárias, a petroquímica Braskem, admitiram ter pago mais de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a funcionários do governo em 12 países, entre eles o Brasil, além de seus representantes e partidos políticos.

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Conforme documentos divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, representantes da Odebrecht confessaram o pagamento de propina no valor de US$ 788 milhões, desde 2001, enquanto a Braskem confessou ter pago aproximadamente US$ 250 milhões entre 2016 e 2014.

As empresas se declararam culpadas por várias fraudes e concordaram em pagar uma multa total de pelo menos US$ 3,5 bilhões em penas globais para resolver o que é considerado o maior caso de suborno estrangeiro na história.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informa que a empreiteira criou um departamento exclusivo para gerenciar o pagamento de propina. Na Divisão de Operações Estruturadas, executivos da companhia gerenciavam o “orçamento sombra", que era utilizado para pagar propinas e subornos no Brasil, Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Perú e Venezuela.

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De acordo com o vice-procurador-geral adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Sung-Hee Suh, as companhias usaram uma unidade de negócios, algo como um ‘Departamento de Subornos’ para fazer os negócios ilícitos. “Esse setor pagou centenas de milhões de dólares para corrupção de funcionários governamentais em países de três continentes", disse.

As investigações dão conta de que, em 2006, o esquema evoluiu de tal forma que a Odebrecht criou a "Divisão de Operações Estruturadas". Até 2009, o chefe do departamento reportou-se aos mais altos níveis da empreiteira, inclusive para obter autorização para aprovar pagamentos de suborno. A partir de 2009, a responsabilidade foi delegada a outras empresas de negócios no Brasil e nas demais jurisdições.

Comunicação

A fim de ocultar as atividades fraudulentas, a Divisão de Operações Estruturadas utilizava um sistema de comunicações “completamente separado” e “off-book”, que permitia aos membros da divisão comunicarem-se uns com os outros e com operadores financeiros externos com segurança, por e-mails e mensagens instantâneas, usando nomes de código e senhas.

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A Braskem, por sua vez, usando o sistema Odebrecht, autorizou o pagamento de subornos a políticos e partidos brasileiros, bem como a funcionários da Petrobras. Em troca, a petroquímica obtinha benefícios, como tarifas preferenciais pela compra de matérias-primas utilizadas pela empresa e legislação favorável.


* Com informações da Agência Brasil

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