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Carlinhos e o vice também receberam pena de inelegibilidade por oito anos; apesar disso, como ainda caberá recurso no TSE, o prefeito continua no cargo

Prefeito de São José dos Campos afirma não ter cometido nenhuma irregularidade na campanha
Reprodução/Wikipedia
Prefeito de São José dos Campos afirma não ter cometido nenhuma irregularidade na campanha

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu cassar os mandatos do prefeito de São José dos Campos, Carlos José de Almeida (PT), e seu vice, Itamar Coppio (PMDB), por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha para a prefeitura da cidade, em 2012.

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A decisão anunciada nesta quinta-feira (15) foi unânime, tendo modificado a sentença de primeiro grau que havia considerado a ação improcedente. Além da cassação do mandato do prefeito e do vice de São José dos Campos , o TRE-SP aplicou uma pena de inelegibilidade nos políticos por oito anos. Contudo, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a disposição do tribunal, durante a campanha eleitoral de 2012, os então candidatos à prefeitura da cidade de São José dos Campos teriam sido beneficiados por propagandas na televisão e no jornal, além de terem sido enaltecidos em programas de rádio, tudo pago por empresas locais. Desse modo, os juízes do TRE chegaram à conclusão de que a chapa ganhou notória promoção de maneira dissimulada, com propagandas irregulares, o que pode ter influenciado na liberdade de escolha e, consequentemente, na decisão dos eleitores.

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A Prefeitura de São José dos Campos divulgou uma nota oficial nesta sexta-feira (16) em que informa que o prefeito permanecerá no cargo, uma vez que ainda cabe recurso à decisão do TSE.

O prefeito Carlos José de Almeida, ou Carlinhos, como é popularmente conhecido na cidade, afirma não ter cometido nenhuma irregularidade na campanha de 2012, “tanto que a mesma ação já foi julgada improcedente por duas vezes em primeira instância”, defendeu na nota.

De acordo com a relatora do processo, juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, a condenação pela conduta ilícita "independe de ciência e participação do candidato, ou da existência de vínculo com os autores, desde que evidenciado no caso concreto que aqueles atos tiveram o condão de desequilibrar a disputa eleitoral".

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Carlos José de Almeida foi eleito prefeito de São José dos Campos em 2012 pelo PT com 180.794 votos (50,98% dos votos válidos). Nas eleições deste ano de 2016, Almeida tentou a reeleição, mas acabou ficando em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de São José dos Campos.

*Com informações da Agência Brasil

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