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Defesa do ex-presidente anunciou que irá pedir reparação por danos morais no valor de R$ 1 milhão contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato

Defesa de Lula irá processar o procurador Deltan Dallagnol por danos morais; ação é no valor de R$ 1 milhão
José Cruz/Agência Brasil - 10.8.2016
Defesa de Lula irá processar o procurador Deltan Dallagnol por danos morais; ação é no valor de R$ 1 milhão

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) enviou nota à imprensa na qual critica o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na quinta-feira (15) anunciou que irá entrar com pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato.

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Na opinião do procurador José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR, o processo movido pelos advogados de Lula contra Dallagnol é “uma estratégia que busca, nitidamente, inverter os papéis, pessoa acusada por crimes objetiva penalizar agentes do Estado, em caráter pessoal, pelo normal e autêntico exercício de sua missão constitucional”. Ele considera que a defesa do ex-presidente, “ao alegar de forma tardia um suposto e absolutamente inexistente abuso de autoridade” pretende “punir o trabalho de um membro do Ministério Público Federal que cumpriu regularmente o dever e o direito de informar a população sobre os atos relativos à operação”.

Cavalcanti pondera que “o direito de petição é livre e as estratégias de defesa estão abertas a qualquer um” e que a Justiça “saberá com certeza reconhecer e rechaçar o que consiste em mal disfarçada intenção de inibir e retaliar a ação de membros do Ministério Público ”.

O presidente da ANPR comparou o processo movido pela defesa de Lula com os projetos em tramitação no Congresso para alterar a Lei de Abuso de Autoridade. “A ação visa também amordaçar o Ministério Público e outros agentes do Estado que legitimamente explicaram sua atuação à opinião pública, prestando esclarecimentos sobre fatos que não estão cobertos por sigilo.”

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Outro ponto da ação movida pela defesa petista que foi criticado por Cavalcanti é o fato de o processo ser direcionado a Deltan Dallagnol, e não à União ou a outros membros da força-tarefa da Lava Jato . O presidente da associação considera que essa estratégia “denota claro propósito intimidatório”. “Se o real propósito fosse a indenização por supostos prejuízos à imagem, o caminho natural seria acionar o Estado, diante das facilidades jurídicas desse tipo de ação quando comparada à ação contra o servidor público.”

Por fim, Cavalcanti elogiou a atuação do MPF nas investigações da Lava Jato e destacou que “o Ministério Público é um só, e o ataque pessoal a um de seus membros apenas acentua esta unidade”.

O processo

Na quinta-feira (15), os advogados de Lula anunciaram que irão protocolar pedido de reparação por danos morais no valor de R$ 1 milhão contra Dallagnol em razão da entrevista coletiva dada por ele em setembro, na qual apresentou a primeira denúncia contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato.

Na ocasião, Dallagnol afirmou que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção” . A entrevista ganhou notoriedade porque as acusações contra o petista foram apresentadas em um documento em PowerPoint, o que foi criticado por internautas nas redes sociais.

Os advogados de Lula alegam que, durante a coletiva, o procurador “promoveu injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação de nosso cliente, com abuso de autoridade” do ex-presidente.

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