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Em perícia enviada ao TSE na ação contra a chapa Dilma-Temer, Ministério Público Eleitoral indicou suposto desvio de recursos em esquema com gráfica

Relator de ação contra a chapa Dilma-Temer determinou prazo de cinco dias para que o Ministério Público se manifeste
José Cruz/Agência Brasil - 1.1.2015
Relator de ação contra a chapa Dilma-Temer determinou prazo de cinco dias para que o Ministério Público se manifeste

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) divulgou nota nesta sexta-feira (16) criticando a perícia apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo movido pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer na campanha de 2014 . Conforme reportagem publicada pelo Estadão , os procuradores do Ministério Público Eleitoral (MPE) apontaram "fortes indícios de fraudes e desvio de recursos" após a análise dos dados bancários das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas para a campanha presidencial da petista.

De acordo com o advogado de Dilma , Flávio Crocce Caetano, a perícia do MPE é "inconsistente" e deixou de analisar os documentos apresentados pela defesa.

"Os novos trabalhos periciais apresentados ao TSE pecam pela inconsistência e pela falta de conclusões concretas. É inadmissível que após quase dois anos de intensa investigação sobre as contas da chapa Dilma-Temer, inclusive com quebra de sigilos bancários de pessoas físicas e jurídicas, tenha-se concluído de forma genérica por supostos traços de fraude e desvio", escreveu o advogado.

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Caetano afirma ainda que o laudo não apresenta "nenhum fato, nem qualquer documento que embase suas conclusões", classificadas pelo advogado como "genéricas". "Laudo pericial deve ser feito para produzir provas, não se prestando a meras ilações ou conjecturas."

"É também inaceitável e juridicamente reprovável que os senhores peritos judiciais, em ofensa a ampla defesa, deixem de analisar e examinar os mais de 8 mil documentos juntados pela defesa e que atestam a regularidade dos serviços gráficos prestados para a campanha presidencial", continua o advogado.

A defesa de Dilma diz que "adotará as medidas judiciais cabíveis" a respeito da perícia, que é mantida sob sigilo.

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Ação

O processo por suposto abuso de poder político e econômico movido pelo PSDB e pela Coligação Muda Brasil contra a chapa que elegeu Dilma e Temer na eleição de 2014 é relatado no TSE pelo ministro Herman Benjamin.

O ministro fixou, em despacho publicado na edição desta sexta-feira do Diário da Justiça Eleitrônico , o prazo de cinco dias para que os procuradores apresentem considerações finais a respeito da análise da  quebra de dados bancários das empresas periciadas e de seus sócios. "Bem como sobre o parecer complementar dos peritos judiciais, requerendo o que for de direito, especialmente diligências adicionais que entendam necessárias", escreveu Herman Benjamin. 

O processo que pode culminar a cassação da chapa Dilma-Temer, o que, na prática, implicaria consequências apenas para o presidente, já que a petista deixou a Presidência da República, será julgado apenas no ano que vem.

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