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Pedido da defesa foi protocolado em razão da entrevista coletiva dada por Dallagnol no dia 14 de setembro, quando o procurador denunciou Lula pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro

Defesa do ex-presidente pede R$ 1 milhão a título de indenização por danos morais contra Deltan Dallagnol
Divulgação/Instituto Lula
Defesa do ex-presidente pede R$ 1 milhão a título de indenização por danos morais contra Deltan Dallagnol

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quinta-feira (15) com uma ação de reparação por danos morais contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato. Os advogados do petista pedem indenização no valor de R$ 1 milhão.

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O pedido de reparação, informa a defesa , foi protocolado em razão da entrevista coletiva dada por Dallagnol no dia 14 de setembro, quando o procurador denunciou Lula pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Na ocasião, a mulher do petista, Marisa Letícia e outras seis pessoas também foram acusadas no âmbito da Lava Jato. A coletiva de imprensa ganhou notoriedade porque as acusações foram apresentadas em um documento de PowerPoint, o que foi criticado por internautas nas redes sociais.

Segundo a denúncia – a primeira contra Lula por suposto envolvimento com as ações investigadas pela Lava Jato – o petista recebeu propina da empreiteira OAS de maneira disfarçada, como a aquisição e a reforma de um apartamento tríplex em Guarujá (litoral paulista) e do custeio dos serviços de armazenagem e transporte dos bens do ex-presidente, que foi apontado por Dallagnol como “comandante máximo do esquema de corrupção”.

Os defensores de Lula avaliam que a coletiva de imprensa “promoveu injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação de nosso cliente, com abuso de autoridade” do ex-presidente. “Nenhum cidadão pode receber o tratamento que foi dispensado a Lula pelo procurador da República Dallagnol, muito menos antes que haja um julgamento justo e imparcial. O processo penal não autoriza que autoridades exponham a imagem, a honra e a reputação das pessoas acusadas, muito menos em rede nacional e com termos e adjetivações manifestamente ofensivas”, diz o texto, assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

A equipe jurídica diz ainda que a entrevista coletiva citada “já é objeto de pedido de providências perante o Conselho Nacional do Ministério Público” e está sob análise do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ( ONU ).

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“Independentemente do desfecho da ação penal gerada pela citada denúncia — que somente poderá ser o reconhecimento da inocência de Lula, como emerge com nitidez dos 23 depoimentos já colhidos de testemunhas selecionadas pelo próprio Ministério Público Federal —, a pretensão indenizatória mostra-se desde logo cabível”, finalizam os advogados.

Outra denúncia

Nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal ( MPF ) apresentou nova denúncia contra o ex-presidente Lula, acusado de ter cometido os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em esquema que envolveu a compra do terreno para o Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo, e a cobertura de um prédio em São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana do Estado.

Conforme a denúncia – que também envolve a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o advogado de Lula, Roberto Teixeira, o empreiteiro Marcelo Odebrecht , o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e seu assistente, Branislav Kontic – o ex-presidente teria comandado um esquema de pagamento de propina no valor de R$ 75 milhões, o equivalente a 2% a 3% do valor total de oito contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht.

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Em nota, a assessoria de Lula considerou a denúncia como uma perseguição ao petista. O texto diz ainda que a apresentação da acusação à Justiça é uma vingança em relação à postura da defesa do ex-presidente, que, em diversas oportunidades, questionou a atuação do juiz Sérgio Moro e do MPF.

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