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Vice-presidente da Casa adiou votações no plenário do Senado nesta quarta, já que aconteceriam no mesmo horário do julgamento de Renan no STF

Julgamento sobre afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado será feito nesta quarta pelo plenário do STF
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 6.12.2016
Julgamento sobre afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado será feito nesta quarta pelo plenário do STF

A sessão deliberativa no plenário do Senado que estava marcada para as 14h desta quarta-feira (7), mesmo horário do início da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decide se Renan Calheiros (PMDB-AL) será afastado da presidência do Senado , foi cancelada pelo primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). Desse modo, uma sessão extraordinária deliberativa foi marcada para o final da tarde.

Ao dar o aviso no plenário da Casa, Viana disse que o Senado vive uma “situação grave” do ponto de vista institucional. "Isso é um fato. O Senado está funcionando normalmente, as comissões estão funcionando, temos a sessão do STF que trata de assunto de interesse da Casa e estou fazendo um comunicado que suspendemos a sessão ordinária que teríamos a partir das 14h”, afirmou.

A sessão ordinária que deveria ter ocorrido na terça-feira (6) também foi cancelada.

Jorge Viana é quem assume a presidência do Senado caso o pleno do Supremo decida pelo afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da função. Em entrevista a jornalistas, ele negou informações divulgadas na imprensa de que renunciaria caso tenha que assumir o cargo. “Nunca pensei nisso. Não tenho como falar de algo que nem pensei”, respondeu, ao ser questionado sobre o tema.

Afastamento

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão desta quarta-feira (7), o julgamento definitivo pelo plenário da Corte sobre a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello na última segunda-feira (5), que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa.

Apesar da liminar, Renan anunciou na terça-feira (6) que irá continuar como presidente do Senado. Isso porque, segundo ele, a Mesa Diretora da Casa se recusou a cumprir a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio. Os parlamentares disseram que irão aguardar uma decisão definitiva a ser tomada pelo plenário do Supremo.

Na noite desta segunda, depois que a liminar foi expedida, um oficial de Justiça foi até a residência oficial de Renan Calheiros, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido. Na manhã desta terça, outro oficial foi ao gabinete do peemedebista, mas o mandado não foi assinado novamente.

Recurso

A defesa de Renan apresentou recurso nesta terça ao STF, na qual afirma ter havido "falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento. Isso porque, segundo os advogados dele, a decisão não poderia ter sido tomada em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio.

O pedido pelo afastamento do peemedebista foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. Em novembro, o STF começou a julgar a ação sobre a impossibilidade de que réus permaneçam na linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em razão de um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli.

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De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no STF começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro de 2017 quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, Marco Aurélio Mello, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

* Com informações da Agência Brasil

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