Tamanho do texto

Peemedebista permanecerá no comando do Senado, mas ficará de fora da linha sucessória da Presidência da República; ele é réu por peculato

Renan Calheiros irá permanecer como presidente do Senado, mas sai da linha sucessória da Presidência da República
Antonio Cruz/ Agência Brasil
Renan Calheiros irá permanecer como presidente do Senado, mas sai da linha sucessória da Presidência da República

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (7) que considera como "patriótica" a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que o manteve no cargo mesmo depois de ele ter se tornado réu em processo aceito pela Corte. A decisão foi tomada por seis dos nove ministros que votaram.

LEIA MAIS:  Supremo decide que Renan poderá permanecer como presidente do Senado

“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada”, disse Renan Calheiros , por meio de nota enviada pela sua assessoria de imprensa.

O senador afirmou que “o que passou não volta mais” e que os Poderes ultrapassaram “outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira”.

No início da noite, por seis votos a três, o STF decidiu manter o presidente do Senado no cargo derrubando liminar do ministro Marco Aurélio, que havia determinado o afastamento do senador da presidência da Casa. Com a decisão da maioria da Corte, o peemedebista fica impedido somente de ocupar a linha sucessória da presidência da República.

LEIA MAIS:  “É crime ou golpe de Estado”, diz ministro do STF sobre permanência de Renan

O debate sobre a permanência ou não de Renan no cargo foi motivado por uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. A legenda pediu ao STF que declare réus – pessoas que respondem a ação penal – impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.

Votaram pelo afastamento do peemedebista do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Em contrapartida, Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram contra.

Críticas

Antes do início do julgamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou o fato de a Mesa Diretora do Senado ter ignorado a liminar  concedida na segunda-feira pelo ministro Marco Aurélio. Ele considerou a situação como “preocupante”. “É aceitar que poucos cidadãos podem mais, podem escolher arbitrariamente quando se submeterão aos mandamentos legais e jurisdicionais. Como tenho dito desde a minha primeira sabatina no Senado, exige à República não mais que pau que dá em Chico dê em Francisco, que pau que dá em Chico tem que dar em Francisco”.

Para Janot , Renan Calheiros deu dribles no oficial de Justiça encarregado de lhe entregar a intimação sobre a liminar.


* Com informações da Agência Brasil

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.