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Impasse sobre afastamento de Renan Calheiros fez Senado cancelar sessão desta terça-feira, mas Temer garante que votação seguirá a agenda prevista

Senador Renan Calheiros e o presidente Michel Temer durante evento do PMDB em julho do ano passado
Antônio Cruz/Agência Brasil - 15.7.15
Senador Renan Calheiros e o presidente Michel Temer durante evento do PMDB em julho do ano passado

O presidente Michel Temer garantiu nesta quarta-feira (7) que o segundo turno de votação da PEC do teto dos gastos públicos será realizado na próxima terça-feira (13), conforme previsto no cronograma do Senado. Isso apesar da polêmica envolvendo o possível afastamento do presidente do Senado , Renan Calheiros (PMDB-AL), e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Seguramente”, disse Temer , fazendo um sinal de positivo, ao ser perguntado se a data para a votação da PEC 55 estaria mantida. A confirmação foi feita momentos após o presidente participar, no Palácio do Planalto, de uma cerimônia de promoção de 12 oficiais-generais das Forças Armadas – dez da Marinha, um do Exército e um da Aeronáutica.

Considerada primordial para o ajuste fiscal que o governo pretende promover, a PEC 55 estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A proposta já foi aprovada uma vez pelos senadores, além de ter passado pelo crivo da Câmara dos Deputados.

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Renan

A possibilidade de atraso da votação foi levantada após a sessão deliberativa do plenário do Senado de terça-feira (6) ter sido cancelada em função das discussões em torno do afastamento de Renan da presidência do Senado, determinado no início desta semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. O atraso pode ocorrer caso esse cancelamento atrapalhe a contagem de prazo para a votação da PEC.

Nesta terça-feira, a Mesa Diretora do Senado decidiu não reconhecer a decisão liminar do ministro Marco Aurélio em afastar Renan. A questão deve ser votada nesta quarta-feira pelo plenário do Supremo.

A liminar de Marco Aurélio atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade, que pediu o afastamento de Renan do cargo devido ao fato de ele ser réu em uma ação penal. Esse fato, de acordo com os advogados do partido, acabaria ferindo um julgamento que ainda está em tramitação no STF sobre impedir que réus ocupem cargos na linha sucessória da presidência da República em caso de ausência do presidente Michel Temer.

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*Com informações e reportagem da Agência Brasil


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