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Presidente do Senado se recusou a deixar o cargo após decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio; peemedebista é réu no STF por peculato

Julgamento sobre afastamento de Renan da presidência do Senado será feito nesta quarta pelo plenário do Supremo
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 6.12.2016
Julgamento sobre afastamento de Renan da presidência do Senado será feito nesta quarta pelo plenário do Supremo

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão desta quarta-feira (7), o julgamento definitivo pelo plenário da Corte sobre a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello na última segunda-feira (5), que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa.

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Apesar da liminar, Renan anunciou nesta terça-feira (6) que irá continuar como presidente do Senado. Isso porque, segundo ele, a Mesa Diretora da Casa se recusou a cumprir a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio. Os parlamentares disseram que irão aguardar uma decisão definitiva a ser tomada pelo plenário do Supremo .




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Na noite desta segunda, depois que a liminar foi expedida, um oficial de Justiça foi até a residência oficial de Renan Calheiros , mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido. Na manhã desta terça, outro oficial foi ao gabinete do peemedebista, mas o mandado não foi assinado novamente.

Recurso

A defesa de Renan apresentou recurso nesta terça ao STF , na qual afirma ter havido "falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento. Isso porque, segundo os advogados dele, a decisão não poderia ter sido tomada em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio.

O pedido pelo afastamento do peemedebista foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. Em novembro, o STF começou a julgar a ação sobre a impossibilidade de que réus permaneçam na linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em razão de um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli.

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De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro de 2017 quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, Marco Aurélio Mello, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

* Com informações da Agência Brasil

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