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Na tarde desta terça-feira (6), contudo, a Mesa Diretora do Senado Federal decidiu que não cumprirá a decisão liminar do ministro do STF

Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para análise do plenário da Corte a liminar
Nelson Jr./SCO/STF - 03.11.2016
Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para análise do plenário da Corte a liminar


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (6) para análise do plenário da Corte a liminar com a qual afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro pediu urgência para que os colegas julguem a matéria.

Na tarde desta terça-feira (6), contudo, a Mesa Diretora do Senado Federal decidiu que não cumprirá a decisão liminar do ministro do STF Marco Aurélio de Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

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Os outros ministros do Supremo podem agora referendar ou recusar a decisão de Marco Aurélio. Para que o plenário do Supremo possa analisar a matéria, é preciso que a presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, paute para ser discutida a decisão liminar que determinou o afastamento de Renan.  

Dois caminhos abertos

Além do julgamento diretamente da liminar, há outros dois caminhos abertos pelo Senado Federal para tentar reverter o afastamento de Renan.

O primeiro recurso foi um agravo regimental, no qual os advogados do Senado pedem que Marco Aurélio reveja sua decisão. O ministro deu prosseguimento ao pedido, abrindo prazo para que o partido Rede, autor do pedido de afastamento, se manifeste. 

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O segundo recurso, de teor semelhante, foi um mandado de segurança, desatrelado da ação original que resultou no afastamento. Por ser uma nova ação, este pedido foi distribuído automaticamente a um novo relator, a ministra Rosa Weber, que ainda não se manifestou.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que dará urgência ao assunto
José Cruz/ Agência Brasil - 16.11.2016
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que dará urgência ao assunto


Urgência no STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (6) que dará “urgência” à análise da liminar que pediu o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, caso a matéria seja liberada para a pauta do plenário.

Ela acrescentou, no entanto, que não pode afirmar com certeza se o recurso será julgado ainda nesta semana, pois depende de um posicionamento prévio do ministro do STF Marco Aurélio, relator da ação que resultou no afastamento.

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No que diz respeito ao mérito do processo, uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em que o partido Rede Sustentabilidade pede que o Supremo declare que réus não podem ocupar cargos na linha de sucessão presidencial, Cármen Lúcia disse que a análise final depende de uma liberação pelo ministro Dias Toffoli, que pediu vistas do processo.

A ação ficou interrompida com seis votos a favor de que réus não ocupem a presidência da Câmara, do Senado e do Supremo, que fazem parte da linha sucessória da Presidência da República.

* Com informações da Agência Brasil

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