Tamanho do texto

Senador tentou fazer com que o pacote anticorrupção fosse votado em caráter de urgência no plenário do Senado, mas teve o pedido rejeitado

Renan Calheiros tentou aprovar caráter de urgência no Senado, mas não conseguiu
Geraldo Magela/Agência Senado - 23.11.2016
Renan Calheiros tentou aprovar caráter de urgência no Senado, mas não conseguiu


Na noite de quarta-feira (30) Renan Calheiros colocou em votação um requerimento de urgência para que o pacote anticorrupção, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, fosse votado pelos senadores ainda na noite de quarta. No entanto, o presidente do Senado teve seu pedido rejeitado pela maioria dos parlamentares da casa. 

LEIA TAMBÉM:  Câmara altera pacote anticorrupção e autoriza emenda sobre abuso de autoridade

O resultado da votação foi de 44  votos contra a urgência e 14 a favor. Devido a rejeição deste requerimento, o pacote de medidas anticorrupção foi conduzido para uma análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, devendo ser, portanto, debatido antes que seja votado pelo plenário.

Assinado por lideranças do PMDB, PSD e PTC, o requerimento ajustava artigos do regimento do Senado para que o projeto pudesse ser colocado em caráter de urgência e incorporado na ordem do dia, o que significa que ele poderia ser votado ainda na própria quarta-feira.

LEIA TAMBÉM:  "As dez medidas contra a corrupção não existem mais", defende Rodrigo Janot

Parlamentares que eram contra a maneira como foi conduzida a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados se indignaram com a prática de Renan Calheiros. Ao final da sessão,  por sua vez, o presidente do Senado afirmou ter apenas colocado o caráter de urgência e concluiu que foi bom o plenário ter derrubado a medida.

Câmara aprovou emendas do pacote na madrugada de quarta (30)

No começo da madrugada de quarta-feira (30) foi aprovada na Câmara dos Deputados uma emenda ao pacote de medidas anticorrupção, que define em qual situação juízes e os componentes do Ministério Público poderão responder por abuso de autoridade.

Aprovada por 313 votos a favor e 132 contra e com cinco abstenções, a proposta de emenda, pertencente ao pacote de medidas anticorrupção, lista algumas das ocasiões em que juízes e promotores poderiam ser processados por abuso de autoridade, com pena de seis meses a dois anos de prisão. 

LEIA TAMBÉM: Deputados planejam anistiar caixa dois em novo texto para medidas anticorrupção

Texto-base do projeto também foi aprovado na quarta

O texto-base do projeto de lei sobre as medidas anticorrupção também foi aprovado na madrugada de quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados; 450  deputados votaram a favor, um contra e três se abstiveram. O único parlamentar a se posicionar contra o projeto foi Zé Geraldo (PT-PA). O dia de votação do projeto foi marcado por inúmeras manifestações e confusões em Brasília. 

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.