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Delatores na operação, ex-diretor da área internacional da Petrobras e lobista foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, foi preso depois que a PF intensificou as investigações da Operação Lava Jato
Wilson Dias/ Agência Brasil - 4.2.15
Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, foi preso depois que a PF intensificou as investigações da Operação Lava Jato

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou as penas do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, condenados na Operação Lava Jato. Ambos são delatores do esquema de corrupção instalado na Petrobras  e foram sentenciados pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba.

Cerveró foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato e teve a pena aumentada de 12 anos, 3 meses e 10 dias para 27 anos e 4 meses de reclusão. Já Fernando Baiano foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e teve a pena aumentada de 16 anos, um mês e 10 dias para 26 anos de reclusão.

Esse processo da Operação Lava Jato refere-se à contratação pela Petrobras da Samsung Heavy Industries para o fornecimento dos navios-sonda de perfuração de águas profundas mediante o oferecimento de propina no valor de US$ 40 milhões pela empresa Samsung Heavy à Diretoria da Área Internacional da Petrobras, na época ocupada por Cerveró, com intermediação de Fernando Baiano.

O relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que foi acompanhado por maioria pela turma, deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena dos réus com base na culpabilidade e na aplicação do concurso material.

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A culpabilidade leva em conta as características dos réus, como alta escolaridade, boas condições financeiras, capacidade de compreender o caráter ilícito da própria conduta e ampla possibilidade de comportar-se em conformidade com o Direito. Já o concurso material deixa de considerar crimes da mesma natureza como um só e passa a somá-los.

Fernando Baiano também foi condenado na Operação Lava Jato
Reprodução/Globo
Fernando Baiano também foi condenado na Operação Lava Jato

Também foi réu nesse processo o representante da Samsung Heavy Industries, Júlio Gerin de Almeida Camargo, mas ele não apresentou recurso de apelação criminal, tendo o Ministério Público Federal (MPF) também desistido de recorrer.

Cerveró e Fernando Baiano também tiveram mantida a condenação a reparar o dano causado e terão que devolver à Petrobras R$ 54.517.205,85, descontados os valores dos bens já confiscados . O valor deverá ser corrigido monetariamente até o pagamento.

Operação Lava Jato

A Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março de 2014, visa desmontar um esquema de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas que movimentou centenas de milhões de reais.

As investigações indicam a existência de um grupo brasileiro especializado no mercado ilegal de câmbio. Em seu centro estão funcionários do primeiro escalão da Petrobras, a maior empresa estatal do Brasil.

A PF apontou o pagamento de propina envolvendo executivos de empresas, especialmente empreiteiras, que assinaram contratos com a companhia de petróleo e políticos. Entre os crimes cometidos, aponta a investigação da Operação Lava Jato, estão sonegação fiscal, movimentação ilegal de dinheiro, evasão de divisas, desvio de recursos públicos e corrupção de agentes públicos.

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