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Em entrevista publicada nesta quinta-feira (1º), ex-presidente do STF disse que atual gestão "não resistiria a uma série de grandes manifestações"

Joaquim Barbosa considera que o impeachment de Dilma foi uma
Fellipe Sampaio/SCO/STF - 1.7.2014
Joaquim Barbosa considera que o impeachment de Dilma foi uma "encenação" e cita fragilidades do governo Temer

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que presidiu a Corte entre 2012 e 2014, afirmou nesta quinta-feira (1º), que o presidente da República, Michel Temer, não conseguirá se legitimar no cargo. Na opinião do jurista, o “mal estar institucional [no Brasil] vai perdurar durante os próximos anos”.

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Em entrevista concedida ao jornal “Folha de S.Paulo” divulgada hoje, Joaquim Barbosa disse que considera que a situação política gerada no País depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff é “artificial” e, por esse motivo, avalia que “esse governo não resistiria a uma série de grandes manifestações”.

O jurista comentou que a principal consequência da cassação de Dilma foi o “enfraquecimento” da Presidência da República. “Essa desestabilização empoderou essa gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o País”, sentenciou.

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Apesar do tom elevado das críticas, Barbosa afirmou não ser partidário da tese de que o impedimento de Dilma configurou um golpe de Estado. Em outras ocasiões, o ex-ministro já havia declarado que o impeachment foi “Tabajara”. “Aquilo foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali foram cumpridos apenas formalmente.”

Abuso de autoridade

Sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso que prevê a possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público respondam criminalmente por abuso de autoridade, o ex-presidente do STF avaliou que essa discussão também é consequência do “do controvertido processo de impeachment, cujas motivações reais eram espúrias”.

“A lógica é a seguinte: se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e encurralar juízes? Poucos intuíram – ou fingiram não intuir – que o que ocorreu no Brasil de abril a agosto de 2016 resultaria no deslocamento do centro de gravidade da política nacional, isto é, na emasculação da presidência da República e do Poder Judiciário e no artificial robustecimento dos membros do Legislativo”, declarou o ex-ministro à “Folha”.

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Além de Joaquim Barbosa, o projeto de lei sobre o abuso de autoridade também recebeu críticas por parte do juiz federal Sérgio Moro , responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância. O magistrado esteve no Senado nesta quinta-feira para participar das discussões sobre o tema com os parlamentares.

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