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Quase todos os pontos das dez medidas contra a corrupção foram modificados pelos deputados; projeto foi "dizimado", diz o procurador-geral

Janot (foto) criticou o presidente do Senado, sugerindo que o político tenta se valer do cargo para conseguir aprovar leis que o favoreçam
Marcelo Camargo / Agência Brasil - 11.11.2016
Janot (foto) criticou o presidente do Senado, sugerindo que o político tenta se valer do cargo para conseguir aprovar leis que o favoreçam

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se disse “estupefato” com a votação realizada na madrugada desta quarta-feira (30) no plenário da Câmara, em que os deputados aprovaram um pacote de medidas de combate à corrupção com diversas alterações.

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As dez medidas haviam sido propostas pelo Ministério Público (MP) e apresentadas ao Congresso como projeto de lei de iniciativa popular, após receberem o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas. Quase todos os pontos, entretanto, foram modificados pelos deputados, o que decepcionou Janot.

Entre as emendas aprovadas, está uma que prevê o crime de abuso de autoridade para juízes e membros do MP, caso instaurem contra investigados “procedimentos sem que existam indícios mínimos de prática de delito”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de reclusão.

“Estou estupefato com o que passou no Brasil. A votação na Câmara significou dizimar o projeto das dez medidas. Nada sobrou”, afirmou Janot, em uma mensagem encaminhada a todo o Ministério Público via sistema interno de comunicação, que foi gravada da China, onde se encontra em viagem oficial.

“Mais estupefato ainda”

Janot criticou mais duramente a emenda sobre o crime de abuso de autoridade, que classificou como “imperfeita”, e se disse “mais estupefato ainda” com o fato do Senado ter tentado votar, em regime de urgência, no mesmo dia, o pacote anticorrupção da forma como fora aprovado na Câmara.

Ele criticou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), também presidente do Congresso Nacional, sugerindo que o político tenta se valer do cargo para conseguir aprovar leis que o favoreçam pessoalmente, numa tentativa de intimidar o Judiciário.

Renan é alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar nesta quinta-feira (1º), pela primeira vez, se o peemedebista se tornará réu em um dos processos, aberto há nove anos.

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“Tenho me perguntado por que é que isso aconteceu. Não quero crer que um presidente de poder tem abusado do poder, no sentido de obter a legislação de abuso de autoridade. Não quero crer que um presidente de poder tenha utilizado a sua cadeira e a sua caneta para obter vantagem para si próprio”, disse Janot.

* Com informações da Agência Brasil.

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