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Presidente do Senado afirmou, em evento da OAB, que projeto ainda não foi aprovado justamente por conta do modelo político "caquético" do Brasil

Renan Calheiros chamou o sistema político brasileiro de
Geraldo Magela/Agência Senado - 23.11.2016
Renan Calheiros chamou o sistema político brasileiro de "falido e caquético"

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (29), em Brasília, que a dificuldade do Congresso Nacional em aprovar a reforma política, que é clamada pela sociedade, decorre do atual modelo político do país, que é atrasado e obsoleto.

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“Muito do atraso do Congresso em entregar essa matéria, para a qual há uma cobrança, reside exatamente nesse modelo político caquético”, disse Renan durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a reforma política. Segundo ele, o atual modelo de presidencialismo de coalizão é uma “usina de crises”.

“O ovo da serpente, a origem de todos os desalinhos, está na decrépita e permissiva legislação política e eleitoral do país”, afirmou ele. “Assumimos a responsabilidade de fazer mudanças radicais em um sistema que está falido, perdido, e provoca, com razão, a eterna desconfiança da sociedade brasileira”, disse Renan, antes de pontuar ações do Senado para promover mudanças no sistema político.

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Os itens mais controversos, como o sistema de votação (distrital, lista fechada etc.) e o financiamento das campanhas eleitorais, além da atual pulverização partidária, são os mais polêmicos da reforma.  Entre os pontos considerados menos polêmicos, estão o aumento do prazo para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral e a unificação dos prazos de desincompatibilização para a disputa de cargo eletivo.

Cláusula de desempenho eleitoral

Ele citou a recente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 36, na semana passada, que impõe uma cláusula de desempenho eleitoral para que partidos tenham acesso ao Fundo Partidário, bem como termina com as coligações proporcionais para a eleição de deputados federais.

O presidente do Senado reconheceu, entretanto, que a matéria enfrentará dificuldades na Câmara. “Acho que é uma medida muito importante, mas que sempre esbarra na reação dos deputados, que têm mais ascendência nesse debate do que os senadores. Porque o sistema proporcional elege a Câmara.”

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Renan afirmou que pretende fazer com que o Senado vote ainda nesta semana o fim da reeleição para os cargos do Executivo. A PEC 113/2015, que trata do assunto, consta na ordem do dia para as próximas sessões do plenário da Casa.

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