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Ministro do Supremo Tribunal Federal disse, em evento da OAB, que sem os políticos não haveria a segurança institucional que hoje se observa no País

Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes participou de uma reunião da OAB sobre a reforma política no Brasil
Antonio Cruz/Agência Brasil - 11.10.2016
Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes participou de uma reunião da OAB sobre a reforma política no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira (29) a classe política brasileira, sem a qual, segundo ele, não haveria a segurança institucional que hoje se observa no Brasil.

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Ele discursou durante a abertura de um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para debater a reforma política. “O Brasil, apesar dos pesares e de todos os problemas, logrou produzir uma classe política de excelência”, afirmou o magistrado.

“Estamos prestes a celebrar 30 anos da Constituição de 1988, num quadro de normalidade institucional, isso também graças à habilidade e à qualidade de nossos políticos”, disse Mendes. “Não se realiza nem se desenvolve democracia sem política e sem políticos”, acrescentou.

Em seguida, Mendes foi a uma audiência pública na Câmara sobre o mesmo assunto, reforma política, onde criticou o sistema de financiamento somente por pessoas físicas, utilizado pela primeira vez nas eleições municipais deste ano. O presidente do TSE disse ser “evidente” que houve o uso de números de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de laranjas para alimentar o caixa dois de campanhas.

Ele afirmou ainda que, na sua convicção, a Operação Lava Jato, responsável por expor as “entranhas” dos sistema financeiro da política brasileira, irá obrigar uma mudança no sistema eleitoral.

Renan Calheiros

Também presente ao evento da OAB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a dificuldade do Congresso Nacional em aprovar a reforma política , que é clamada pela sociedade, decorre do atual modelo político do País, que é atrasado e obsoleto.

“Muito do atraso do Congresso em entregar essa matéria, para a qual há uma cobrança, reside exatamente nesse modelo político caquético”, disse Renan. Segundo ele, o atual modelo de presidencialismo de coalizão é uma “usina de crises”.

“O ovo da serpente, a origem de todos os desalinhos, está na decrépita e permissiva legislação política e eleitoral do País”, afirmou ele. “Assumimos a responsabilidade de fazer mudanças radicais em um sistema que está falido, perdido, e provoca, com razão, a eterna desconfiança da sociedade brasileira”, disse Renan, antes de pontuar ações do Senado para promover mudanças no sistema político.

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Os itens mais controversos, como o sistema de votação (distrital, lista fechada etc) e o financiamento das campanhas eleitorais, além da atual pulverização partidária, são os mais polêmicos da reforma. Entre os pontos considerados menos polêmicos, estão o aumento do prazo para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral e a unificação dos prazos de desincompatibilização para a disputa de cargo eletivo no Brasil.

* Com informações da Agência Brasil

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