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Protesto contra a PEC 55 acontecerá, mesmo assim, neste domingo, na capital paulista; Há rumores de que o cancelamento tenha relação com Fidel

Os ex-presidentes José
Agência PT/Reprodução
Os ex-presidentes José "Pepe" Mujica (Uruguai) e Luiz Inácio Lula da Silva

Nem o ex-presidente Lula, nem o ex-presidente do Uruguai, José Mujica, vão comparecer ao ato convocado para este domingo (27) na Avenida Paulista, em São Paulo. A manifestação, que contava com a presença dos dois líderes , deve começar por volta das 15h e será contra a PEC 55, também conhecida como a "PEC do Teto", que limita os gastos públicos.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo , Mujica teve que cancelar a sua vinda para o Brasil por "motivos pessoais". Há rumores de que o cancelamento tenha alguma relação com a morte do líder da Revolução Cubana, Fidel Castro – que morreu na última sexta-feira (25) e teve a morte anunciada durante a madugada deste sábado. Lula também afirmou que não poderá comparecer ao ato.

De acordo com os idealizadores do protesto, as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, a manifestação é “a favor da democracia” e “das liberdades democráticas”, além de ser contra o governo Michel Temer.

Polêmica PEC que limita os gastos públicos

A PEC prevê um teto para os gastos públicos por 20 anos, a partir de 2017, com a possibilidade de revisão da regra a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior. Na Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e, no Senado, ganhou o número 55.

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Em outubro, os líderes partidários do Senado definiram, em acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um calendário para a análise e votação da PEC.

Pelo cronograma aprovado, a PEC deverá ser votada em primeiro turno no plenário no dia 29 de novembro e, em segundo turno, no dia 13 de dezembro. Se a matéria for aprovada dentro desse prazo, será promulgada no dia 15 de dezembro, último de trabalho no Senado antes do recesso parlamentar.

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O presidente Temer e integrantes do governo têm defendido que a PEC é essencial para o ajuste fiscal e a recuperação econômica do País. Quando a PEC estava em discussão na Câmara, Temer também ofereceu um luxuoso jantar a deputados da base aliada, duramente criticado por Lula e pela oposição.

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