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Impasse envolvendo obras em edifício de alto padrão em Salvador motivou os pedidos de demissão de dois ministros do governo Michel Temer

Geddel (esq.) e Calero (dir.) protagonizaram impasse sobre obra na Bahia; ambos pediram demissão do governo Temer
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 12.7.2016
Geddel (esq.) e Calero (dir.) protagonizaram impasse sobre obra na Bahia; ambos pediram demissão do governo Temer

Após a polêmica que culminou nos pedidos de demissão dos ex-ministros da Cultura, Marcelo Calero, e da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou ter conversado com os antigos colegas de governo para tentar resolver a “discordância” entre as partes.

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Na noite da última quinta-feira (14), pouco antes de Geddel ter apresentado sua carta de demissão ao presidente Michel Temer, Padilha confirmou ter sido procurado por ele para tentar intermediar o conflito entre os dois agora ex-ministros.

“Fui informado do licenciamento de um edifício pelo Iphan, em discussão no âmbito do Poder Judiciário”, confirma Padilha, ao justificar por que procurou Calero. “Ante as decisões judiciais e a controvérsia entre os órgãos públicos federais, sugeri ao ex-ministro [Calero] que, em caso de dúvida, na forma da Lei, buscasse a solução junto à AGU (Advocacia-Geral da União)”, diz a nota enviada pelo ministro-chefe da Casa Civil.

Polêmica

Calero deixou o governo na última sexta-feira (18) e no dia seguinte concedeu entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, na qual relatou ter sofrido pressão de Geddel para intervir junto ao o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar as obras de um empreendimento de alto padrão em Salvador.

A construção do edifício La Vue – no qual Geddel é proprietário de uma unidade – havia sido barrada pela direção nacional do Iphan, sob argumento de que o empreendimento fica localizado nas proximidades de bens tombadas e que as obras poderiam danificar esses imóveis históricos, como o forte e o farol de Santo Antônio da Barra, o forte de Santa Maria e o conjunto paisagístico e arquitetônico do outeiro e da Igreja de Santo Antônio.

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Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF), Calero afirmou que Geddel lhe procurou, por telefone, e fez uma solicitação para que o então ministro da Cultura orientasse a presidente do Iphan Kátia Bórgea, a receber os advogados da construtora responsável pelas obras. Calero relatou ter orientado Kátia a agir de acordo com as normas técnicas e com a legislação. O ex-titular do Ministério da Cultura acrescentou ainda que Geddel classificou a paralisação da obra como absurda, por trazer prejuízos à atividade econômica.

Depois desse episódio, Geddel teria ligado novamente para Calero em 28 de outubro pedindo mais uma vez para que o Iphan homologasse a autorização dada pela superintendência do instituto na Bahia para o início das obras.

Obras no edifício La Vue - que motivou demissão de dois ministros do governo Temer - foram paralisadas pela Justiça
Divulgação
Obras no edifício La Vue - que motivou demissão de dois ministros do governo Temer - foram paralisadas pela Justiça

À PF, Calero disse ainda que encontrou Geddel no dia 31 de outubro e que novamente o então chefe da Secretaria de Governo teria voltado a insistir na questão. No início de novembro, Padilha ligou para Geddel e o orientou a procurar a AGU, sob justificativa de que, com a questão judicializada, não cabia a Calero resolver o problema.

Michel Temer

O ex-ministro da cultura disse à Justiça que o presidente Michel Temer estava a par da situação e que relatou os fatos a ele no jantar que com os senadores no dia 16 de novembro. No dia seguinte, Calero diz ter recebido ligação de Temer, que teria dito que a decisão tomada pelo Iphan criou “dificuldades operacionais ao gabinete presidencial” e deixou Geddel “irritado”. O ex-ministro da Cultura afirmou que o presidente o aconselhou a procurar a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e a procurar pela “construção” de uma saída.

O envolvimento de Temer no imbróglio deixou insustentável a situação de Geddel no governo. Ele pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (25).

“Irresponsabilidade”

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, enviou nota à imprensa no fim da noite de ontem na qual classifica como irresponsabilidade o envolvimento de seu nome no caso e considera como insensatas as declarações atribuídas a Calero. De acordo com ela, não existe possibilidade de construir qualquer solução jurídica para o caso do empreendimento imobiliário em Salvador que não seja fundamentada na Constituição e no ordenamento jurídico brasileiro.

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Grace nega ter recebido qualquer orientação do Planalto para direcionar as manifestações da AGU. “Tampouco aceitaria qualquer tipo de interferência na atuação independente e técnica do corpo jurídico da instituição. Qualquer afirmação em contrário é inverídica e leviana”, afirmou Grace, confirmando o pedido da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil para que a AGU avaliasse uma possível divergência jurídica entre órgãos da administração. “Dirimir conflitos jurídicos é uma das funções da AGU”, disse a advogada, pouco antes de Geddel anunciar sua demissão.


* Com informações da Agência Brasil

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