Tamanho do texto

Empreendimento é questionado por estar perto de áreas tombadas; construção motivou pedido de demissão do ex-ministro da Cultura

Decisão da Justiça foi tomada após ação civil ajuizada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil; obra é alvo de polêmicas
Divulgação
Decisão da Justiça foi tomada após ação civil ajuizada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil; obra é alvo de polêmicas

A juíza Roberta Dias Nascimento, da 19ª Vara da Justiça Federal da Bahia, paralisou as obras do edifício La Vue, em Salvador. A construção do prédio motivou a saída do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que disse ter sofrido pressão por parte de Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo da Presidência da República, para viabilizar a liberação do empreendimento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

LEIA MAIS:  Comissão de Ética decide investigar conduta do ministro Geddel Vieira Lima

A magistrada também suspendeu a comercialização das unidades do imóvel, do qual Geddel seria proprietário de um apartamento. A decisão da Justiça foi tomada em caráter liminar depois que o Instituto de Arquitetos do Brasil ajuizou ação civil pública contra as empresas Porto Ladeira da Barra Empreendimento SPE Ltda, a Cosbat Construção e Engenharia Ltda. Também são citados o Iphan, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e a Prefeitura de Salvador.

Na ação, o Instituto dos Arquitetos do Brasil solicita a condenação das empresas exige que as obras sejam paralisadas até que haja seja realizada uma adequação do projeto arquitetônico do empreendimento, além de Estudo de Impacto de Vizinhança e adequação à declaração de nulidade das autorizações que foram concedidas pelo Iphan e pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo de Salvador (Sucom).

A obra, inicialmente, foi autorizada pela superintendência do Iphan na Bahia . Posteriormente, a direção nacional do Iphan embargou a construção. O argumento foi o de que o empreendimento poderia causar impactos aos bens tombados localizados no entorno, como o forte e o farol de Santo Antônio da Barra, o forte de Santa Maria e o conjunto paisagístico e arquitetônico do outeiro e da Igreja de Santo Antônio.

LEIA MAIS:  Renan, Maia e base aliada defendem Geddel após ministro virar alvo de processo

A Justiça Federal da Bahia cita que os compradores dos 24 apartamentos do La Vue, apontado como um edifício de “alto luxo”, “não ostentam a necessária abrangência social para justificar sua defesa pelo Ministério Público Federal”. As unidades possuem 259 metros quadrados, quatro suítes, e custam cerca de R$ 2,5 milhões.

Respostas

Por meio de nota enviada à imprensa, a Secretaria Municipal de Urbanismo de Salvador alegou que o Ipac concedeu autorização para a construção e que o empreendimento, segundo teria dito o instituto, era viável, conforme parecer técnico emitido em dezembro de 2014. A Sucom diz ainda que liberou, em março do ano passado, o alvará para a obra após receber pareceres favoráveis do Ipac e do Iphan da Bahia.

O Ipac confirmou, em nota, a emissão de parecer técnico favorável sobre a obra do La Vue e ressaltou que “a construção não pertence aos referidos perímetros [históricos] e não causa danos a bens em seu entorno”.

LEIA MAIS:  Temer garante que irá manter Geddel no primeiro escalão do governo

Já a Cosbat Construção e Engenharia, também citada na decisão da Justiça, admitiu que as obras e a comercialização das unidades do edifício estão paralisadas desde o último dia 18 em razão de um embargo definido pela direção nacional do Iphan. A informação também foi confirmada pela Porto Ladeira da Barra Empreendimentos.


* Com informações da Agência Brasil

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.