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Presidente do Senado é acusado de ter recebido dinheiro de lobista para bancar despesas de ex-amante; STF também avaliará ação contra Pimentel

Denúncia contra Renan será julgada na próxima semana pelo Supremo; ele é acusado de receber dinheiro de lobista
Jane de Araújo/Agência Senado - 5.7.2013
Denúncia contra Renan será julgada na próxima semana pelo Supremo; ele é acusado de receber dinheiro de lobista

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a semana que vem a sessão para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista é acusado de receber dinheiro de um lobista para pagar pensão a uma filha fora do casamento.

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Caso o Supremo aceite a denúncia, Renan será réu na Corte. O ministro Edson Fachin é o relator do processo, que tramita no STF desde 2013. O julgamento do senador está marcado para a próxima quinta-feira, dia 1º.

O caso que motivou a denúncia da PGR contra Renan foi revelado em 2007, quando o peemedebista também ocupava a presidência do Senado. Após receber pressões, renunciou ao cargo de presidente da Casa em dezembro daquele ano, mas se manteve como senador, sendo reeleito em 2014.

Renan é acusado de receber dinheiro do lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, para bancar as despesas da jornalista Mônica Veloso, que foi amante do senador e com quem ele tem uma filha fora do casamento. Ele também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos recebidos. O presidente do Senado nega as denúncias contra ele.

Segundo a sua defesa, Renan “já esclareceu todos os fatos relativos a esta questão e é o maior interessado no esclarecimento definido do episódio”. Os advogados do senador afirmam ainda que o próprio parlamentar “foi o autor do pedido de investigação das falsas denúncias em 2007, há quase dez anos”.

O julgamento do presidente do Senado havia sido pautado por Fachin para fevereiro. Entretanto, a sessão foi retirada da pauta do STF depois que a defesa do peemedebista apresentou recurso alegando a existência de falhas na tramitação do processo.

Impedimento

Uma ação em tramitação no STF poderá tirar novamente Renan da presidência do Senado . O processo, que foi julgado no início deste mês, diz respeito à possibilidade ou não de que réus assumam, ainda que interinamente, a Presidência da República, que tem na linha sucessória os presidentes da Câmara e do Senado em caso de afastamento ou de impeachment do vice-presidente.

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A maioria dos ministros da Corte já haviam se posicionado favoravelmente a ação, o que já seria suficiente para determinar o resultado do julgamento. Entretanto, um pedido de vistas apresentado pelo  ministro José Antonio Dias Toffoli.

Fernando Pimentel

O governador de Minas Gerais , Fernando Pimentel (PMDB) também deverá ser alvo de julgamento no Supremo na semana que vem. A Corte irá avaliar a validade de uma norma da Constituição do Estado que impede que o chefe do Executivo estadual responda a um processo penal sem autorização da Assembleia Legislativa. O petista é investigado pela Operação Acrônimo, da Polícia Federal, que apura o pagamento de vantagens ilegais durante sua campanha eleitoral em 2014 .


* Com informações da Agência Brasil

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