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Jorge Luiz Zelada é acusado de ter recebido propina ao negociar aditivo em contrato da plataforma P-50; ele já foi condenado em ação da Lava Jato

Ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada é acusado de ter recebido propina ao negociar valor de um adicional de contrato
José Cruz/Agência Brasil - 6.8.2014
Ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada é acusado de ter recebido propina ao negociar valor de um adicional de contrato

O ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada foi denunciado nesta terça-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção em aditivos contratuais da plataforma P-50 em 2006. As investigações são decorrentes da Operação Lava Jato – na qual Zelada foi condenado em fevereiro a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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A denúncia apresentada hoje pelo MPF dá conta de que Zelada, que à época dos fatos exercia o cargo de gerente-geral de implantação de empreendimentos para exploração, produção e transporte marítimo da Petrobras.  Também foram denunciados Julio Faerman, Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva, ambos ex-operadores da empresa SBM Offshore.

De acordo com a Procuradoria da República no Rio de Janeiro , o aditivo 3 do contrato da P-50 acrescentou o montante de US$ 67,5 milhões ao contrato da plataforma. A empresa beneficiada foi a Jurong Shipyard Pte. Ltd. (JSPL).

O Ministério Público considera ainda que Zelada, por possuir informações privilegiadas em razão do alto cargo que exercia, orientou Faerman e Luís Eduardo a respeito da negociação do aditivo contratual entre a Petrobras e a Jurong. Como contrapartida, teria recebido propina de pelo menos US$ 3,3 milhões em contas na Suíça .

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“Zelada orientou Faerman e Luis Eduardo quanto aos argumentos que a Petrobras aceitaria em questões como as versadas na negociação, auxiliando nos resultados obtidos contra a empresa que o empregava, tendo praticado ato de ofício no procedimento, em conflito de interesses, e violado dever funcional quando ocupava cargo de chefia”, destacam os procuradores da República Renato Oliveira, Daniela Sueira, Leonardo Freitas e Rodrigo Lines, autores da denúncia.

Outros crimes

A Procuradoria da República acrescenta que, além da corrupção, o trio cometeu também o crime de lavagem de dinheiro. Isso porque, no entendimento dos procuradores que assinam a denúncia, “nesses pagamentos indevidos, os valores provenientes de infração penal contra a Administração Pública tiveram sua natureza, origem, localização, movimentação e propriedade ocultada e dissimulada, inclusive com a utilização de sociedades offshore constituídas em paraísos fiscais”.

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O MPF acusou Jorge Luiz Zelada por corrupção passiva, com pena prevista de reclusão de dois a 12 anos e multa. Por lavagem de dinheiro, o ex-diretor da Petrobras está sujeito às penas de três a dez anos de prisão e multa. Julio Faerman e Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva são acusados de corrupção ativa, com penas entre dois a 12 anos de reclusão, além das sanções previstas para quem comete esse delito, previstas no art. 1º da Lei 9.613/1998.

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