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Presidente do Senado afirmou que fez sugestões ao presidente em jantar realizado nesta quarta-feira (16). Renan também falou sobre supersalários

Renan Calheiros discutiu a questão da repatriação com o presidente Michel Temer durante jantar nesta quarta-feira
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 17.11.2016
Renan Calheiros discutiu a questão da repatriação com o presidente Michel Temer durante jantar nesta quarta-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (17) que sugeriu ao presidente Michel Temer que as multas cobradas na repatriação de recursos mantidos em países estrangeiros sejam dividas com os Estados.

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Segundo Renan , sua sugestão foi realizada durante o jantar oferecido por Temer nesta quarta-feira (16). O tema está sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF), depois de os governadores ingressarem com ações judiciais solicitando a divisão dos valores da repatriação de recursos.                                                                                                   

“Propus ao presidente que se antecipasse à decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à multa da repatriação para Estados e municípios”, disse à Agência Brasil.

Além disso, o presidente do Senado também solicitou a Temer que fosse “magnânimo” com os Estados, porque estão “sofrendo muito”. Segundo Renan afirmou, o “presidente está refletindo e imaginando convocar uma reunião com os governadores para a próxima semana para que possamos, mais detalhadamente, decidir sobre isso”.

Movimentos dos Estados

A divisão das multas de repatriação já está sendo solicitada pelos governadores, que foram ao Supremo Tribunal Federal a fim de pedir que parte da multa cobrada por regularização de ativos mantidos no exterior seja repassada a eles.

Hoje, já existe o compartilhamento com os Estados em relação aos valores obtidos com a cobrança de Imposto de Renda dos bens repatriados, mas os governos estaduais entendem que a quantidade adquirida com as multas também deveria ser dividida.

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Desse modo, existe um projeto de repatriação sendo discutido no Congresso, o qual prevê que pessoas físicas e jurídicas possam realizar a regularização de bens e recursos adquiridos em países estrangeiros – e que não tenham sido declarados na Receita Federal – de maneira legal. Em troca da legalização, o governo cobra imposto de renda e multa.

Supersalários

Renan Calheiros também disse aos jornalistas que solicitou, nesta quinta-feira, um levantamento de servidores de outros órgãos que estejam trabalhando no Senado e tenham acumulado salários, ultrapassando o teto.

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Em reunião da mesa diretora, Renan ainda afirmou que foi-se decidido que é preciso compatibilizar as pessoas que estão servido o Senado e que também tenham outro cargo na administração. “Pedi para ver se essas pessoas continuam ganhando pelo órgão de origem, se estiverem acumulando, isso vai deixar de acontecer”, explicou. Uma comissão no Senado irá fazer o levantamento sobre os salários acima do teto constitucional pagos nos três poderes da República, tendo sido instalada na semana passada.

*Com informações da Agência Brasil

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