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Presidente da Câmara defendeu urgência de reformas da Previdência e da PEC 55 para que País não sofra com resultados das urnas norte-americanas

O presidente da Câmara dos Deputados afirmou nesta quarta-feira (16) que o Brasil precisa de urgência nas reformas
Antônio Cruz/ Agência Brasil - 19.10.2016
O presidente da Câmara dos Deputados afirmou nesta quarta-feira (16) que o Brasil precisa de urgência nas reformas

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta quarta-feira (16) que o Brasil precisa de urgência nas reformas políticas tais como na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/16) e da Previdência Social.

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Segundo Rodrigo Maia , o resultado das eleições nos Estados Unidos traz a necessidade de mudanças no Brasil de maneira antecipada. “A vitória de Trump gera uma necessidade de antecipação de todo o processo de reformas no País. (Por isso) é importante que o governo encaminhe a Reforma da Previdência. O Estado do Rio é um exemplo de que a insolvência pode chegar à previdência federal”, defendeu.

Ao contrário do que muitos afirmam, o presidente da Câmara acredita que a alteração de regras sobre a Previdência, como a idade mínima para a aposentadoria, por exemplo, não tiram benefícios dos trabalhadores, especialmente daqueles que não fazem parte do Regime Geral de Previdência Social, caso de funcionários públicos.

“Todos precisam colaborar. No curto prazo, [a reforma] vai resultar na redução da taxa de juros e da inflação e no aumento mais rápido do crescimento econômico, gerando renda para famílias e empresas”, afirmou.

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Rodrigo Maia deve participar na noite desta quarta-feira, junto de senadores, do jantar oferecido pelo presidente Michel Temer, no Palácio da Alvorada, em apoio à aprovação da PEC 55. Conhecida por “PEC do teto”, a proposta foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional e aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na semana passada, sem emendas, o relatório favorável à aprovação da PEC, que agora segue para o plenário.

Crise do Rio

O presidente da Câmara também comentou sobre a situação do Estado do Rio de Janeiro e disse que está aguardando o texto que está sendo elaborado pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ), ainda nesta quarta-feira. Segundo ele, a ideia é fazer com que os credores recebam direto do Tesouro e o dinheiro não passe pelo caixa do Estado, o que traria maior segurança jurídica às operações de antecipação dos royalties.

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“Os possíveis investidores estão preocupados de entrar numa nova operação e ter os recursos bloqueados pelo Estado já que está tendo muito arresto de recursos. O projeto é simples e a gente pode votar rápido. Se houver acordo, podemos votar amanhã”, afirmou.

Rodrigo Maia antecipou que a mudança na lei do petróleo garantiria uma nova operação no valor de US$ 1 bilhão. Segundo ele, a manobra pode “reduzir a taxa de juros da operação feita em 2014, garantindo fluxo de caixa para o Estado do Rio nos próximos 12 meses na ordem de quatro a cinco bilhões de reais”.  Além dessa proposta, a Câmara ainda pode analisar uma proposta de autorização da venda das dívidas ativas, que também seria interessante para outros Estados.

*Com informações da Agência Brasil

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