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Deputado Onyx Lorenzoni espera aprovar parecer na quinta-feira (17); texto criminaliza a prática do caixa dois, mas rejeita proposta de prisão preventiva

A comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção  na Câmara dos Deputados tem duas reuniões marcadas para esta semana para tentar votar o texto apresentado pelo relator da proposta, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). As reuniões estão agendadas para os dias 16 e 17, quarta e quinta-feira, respectivamente.

Na expectativa de votar o quanto antes as medidas contra a corrupção  – proposta nascida de uma campanha do Ministério Público Federal, Lorenzoni se colocou à disposição de entidades de classe, juízes e bancadas partidárias para esclarecer dúvidas e analisar sugestões de eventuais mudanças em seu relatório até a quarta-feira (16).

Projeto analisado por comissão na Câmara teve origem em campanha do Ministério Público Federal contra a corrupção
Valter Campanato/Agência Brasil - 26.5.2015
Projeto analisado por comissão na Câmara teve origem em campanha do Ministério Público Federal contra a corrupção

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"Ao longo da segunda, da terça e da quarta-feira, vamos recolher as contribuições dos deputados e vamos ver. Se tiver o consenso concluído, provavelmente na próxima quinta-feira (17) a gente poderá votar o relatório na comissão. Se, eventualmente, precisar de mais uma semana, na terça-feira da semana posterior, com certeza, votaremos o relatório", afirmou o parlamentar.

O relatório de Lorenzoni acata parcialmente as propostas originais apresentadas pelo Ministério Público, com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas. O relator concordou, por exemplo, com a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e com a criminalização do "caixa dois" em campanhas eleitorais.

No entanto, deixou de fora do relatório a possibilidade de prisão preventiva para evitar a dissipação de bens desviados ou a fuga do suspeito. Uma das novidades no texto é a possibilidade de juízes e promotores serem enquadrados por crime de responsabilidade em casos de abusos.

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Debate

O presidente da comissão especial, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), destaca o esforço do colegiado em promover o amplo debate em torno do combate efetivo à corrupção.

"Ouvimos 105 pessoas em todo o processo. Tivemos a academia participando, além de defensores públicos, procuradores, policiais. Ou seja, o Congresso fez a sua parte e ouviu a sociedade”, afirmou.

Para o Passarinho, alguns pontos do projeto corriam o risco de mexer em garantias individuais e foram retiradas algumas partes da medida original. “Estamos incorporando diversos institutos que nos ajudam, inclusive, na prevenção ao crime (de corrupção)", afirmou.

*Com informações e reportagem da Agência Câmara

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