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Base aliada se reuniu com oposição na manhã desta terça-feira (8), mas a reunião foi finalizada sem consenso sobre PL enviada pelo governo

Agência Brasil

Líder da Rede afirmou que não existe acordo em torno do projeto de lei que mantém as revisões de perícias do INSS
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados - 25.10.16
Líder da Rede afirmou que não existe acordo em torno do projeto de lei que mantém as revisões de perícias do INSS

A reunião entre os líderes partidários para a votação do pedido de urgência que pode agilizar a aprovação do projeto de lei de revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, enviado pelo governo, terminou sem consenso nesta terça-feira (8). O projeto propõe mudanças nas regras, criadas pela Medida Provisória 739/16, que perderam validade na última sexta-feira (5).

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Reunidas em um café da manhã, que durou mais de uma hora na residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, a base aliada e a oposição deixaram o local com mesmo posicionamento que tinham no início do encontro.

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), disse que a conversa – já iniciada com Jandira Feghalli (PCdoB) e Afonso Florence (PT) – deve continuar em busca de “entendimento”. “A prioridade para o governo é votar a urgência nesta terça-feira e o mérito na quarta-feira (9)”, afirmou.

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Para atingir este objetivo, a base se prepara para enfrentar o "kit obstrução" já anunciado pela oposição, que alcança ainda outra matéria de interesse do governo, que é o projeto de lei (4567/16). Este PL altera o regime de partilha do pré-sal e tem apenas dois destaques pendentes.

Além dessas propostas, também ficou acertado que entram na pauta duas medidas provisórias: a MP 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil, e a MP 741/16, que trata do financiamento do Fies – Fundo de Financiamento Estudantil.

“Kit obstrução”

Líder da Rede, o deputado Aliel Machado afirmou que não existe acordo em torno do projeto de lei que mantém as revisões de perícias do INSS. O assunto, segundo ele, será tratado por cada bancada nesta terça-feira, mas a expectativa é que seja mantido o “kit obstrução” que envolve todos os recursos regimentais possíveis para tentar adiar a votação.

“Tem resistência da oposição. Não concordamos com esta pauta. A própria sociedade ainda não entendeu o tamanho do projeto. Vamos continuar a obstrução, mas vamos levar isto para as bancadas. Tem compromisso de plenário de tentar emendas para tentar diminuir prejuízos com este projeto e cada bancada vai elaborar a sua”, adiantou.

Uber

O esforço da oposição de tentar colocar em pauta a urgência do projeto de lei (PL 5.587/16), que define que somente taxistas podem fazer transporte individual em veículos de até sete passageiros, não resultou em frutos.

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A saída proposta pela base aliada foi a criação de um grupo de trabalho que terá a participação de titulares e suplentes de partidos dos dois lados e será responsável pela elaboração de uma proposta que ainda terá que ser submetida a uma comissão especial antes de seguir para plenário. Como o prazo é de 30 dias para que seja definido o texto, o assunto só deve ser tratado no próximo ano.

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