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Jane de Araújo/Agência Senado - 04.10.16
Crise entre os três poderes se acirrou depois que Renan Calheiros fez críticas a um juiz e ao ministro da Justiça


Um grupo de cinco juízes entregou nesta quinta-feira (27) uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), à Secretaria Geral da Mesa da Casa. Os magistrados querem que a conduta de Calheiros em relação ao juiz federal Vallisney de Souza seja avaliada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para que sejam adotadas as “sanções cabíveis”.

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A representação foi motivada pelo fato de Renan ter chamado Souza de “juizeco” em entrevista coletiva após a Operação Métis, que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão nas dependências do Senado, com autorização de Vallisney de Souza.

De acordo com Souza, a Polícia do Senado atuava desde 2015 para barrar as investigações de Operação Lava Jato contra senadores investigados. As informações estão na decisão em que o juiz autorizou a prisão temporária de integrantes da Polícia Legislativa.

Para o magistrado, o chefe da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, que também foi preso, determinou, "cedendo a pedido ou influência de outrem", ações de seus subordinados para "embaraçar conscientemente notória operação conduzida no âmbito do "Supremo Tribunal Federal".

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"Os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo são independentes e harmônicos entre si. Esses são os pilares da nossa democracia. Então não nos parece razoável que se utilize de adjetivação e de palavras que minorem o magistrado e a magistratura”, explicou um dos representantes do grupo, o juiz da 10ª Vara Penal de Pernambuco, Luiz Rocha.

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Twitter/Reprodução
Magistrados pedem que conduta de Calheiros seja avaliada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar



Análise

A solicitação já foi recebida pela Mesa Diretora do Senado e deverá ser entregue primeiro ao presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que decidirá se arquiva ou dá prosseguimento à denúncia.

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Segundo o juiz Luiz Rocha, o pedido será avaliado para entender se existiu “excesso” de Renan e “afastamento do decoro” quando ele se referiu ao juiz nesses termos, durante a entrevista coletiva", explicou.

* Com informações da Agência Brasil

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