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Segundo a Procuradoria da República, ex-presidente da Câmara declarou a banco suíço que possuía R$ 64 milhões; no Brasil, disse ter R$ 1,2 milhão

Segundo a Procuradoria da República, ex-deputado Eduardo Cunha escondia dinheiro de propinas em contas no Exterior
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados - 12.7.16
Segundo a Procuradoria da República, ex-deputado Eduardo Cunha escondia dinheiro de propinas em contas no Exterior

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato afirmam que o patrimônio real do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode ser mais de 53 vezes maior do que o declarado à Receita Federal Brasileira. O peemedebista foi preso na última quarta-feira (19) pela Polícia Federal por ordem do juiz Sérgio Moro, após pedido da Procuradoria da República no Paraná.

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No pedido de prisão apresentado ao magistrado, a Procuradoria cita que em 2007, o ex-presidente da Câmara abriu uma conta no banco Julius Baer, da Suíça . No ato da abertura, Cunha assinou documentação na qual informava à instituição financeira que possuía patrimônio de US$ 20 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 64 milhões. No mesmo ano, ele declarou à Receita Federal que seus bens somavam R$ 1,2 milhão.

Os procuradores também desmontam a versão apresentada por Cunha de que seria beneficiário de trustes. Uma dessas contas, intitulada Orion SP, também no banco Julius Baer (antigo Merrill Lynch), aponta o ex-deputado como único beneficiário do truste, aberto, segundo consta no documento, porque ele planejava trabalhar na Suíça. A conta foi encerrada em abril de 2014 e o dinheiro, 970.261,63 francos suíços e 22.608,37 euros, foi transferido para outra conta, a Netherton Investments Ltda.

Em dezembro de 2013, a Orion SP possuía saldo de US$ 2,226 milhões, valor que não foi declarado ao Banco Central do Brasil. Segundo o MPF, a conta era utilizada para receber propina da diretoria internacional da Petrobras . Já a Netherton Investments é uma offshore aberta em julho de 2008 em Singapura, oficialmente em razão de novos negócios de Cunha na área de negócios energéticos. Foi encerrada em abril de 2015, com saldo equivalente a R$ 9,462 milhões, por determinação de autoridades internacionais.

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Outro truste, de nome Triumph SP, também tinha Eduardo Cunha como beneficiário efetivo e final de todos os ativos depositados. Os documentos levavam a assinatura e o endereço do ex-deputado, mas ele pedia para que as correspondências fossem enviadas a um outro endereço, nos Estados Unidos, sob a justificativa de que o serviço de correio do Brasil não seria confiável. A Procuradoria, entretanto, destaca que tratava-se de uma manobra “com a finalidade de garantir o anonimato do então parlamentar no recebimento de correspondências instituições financeiras suíças”.

Por fim, foi descoberta uma quarta conta supostamente pertencente a Cunha, a Köpek, também no banco suíço Julius Baer, foi criada em 2008 e tinha como beneficiária final a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, esposa de Cunha. Os valores movimentados, diz o MPF, eram “recursos provenientes de atividades ilícitas engendradas pelo ex-deputado federal”. A conta teria por finalidade a liquidação dos cartões de crédito de Cunha, Cláudia e da filha do peemedebista, Danielle Dytz da Cunha. "Quase a totalidade do dinheiro depositado na Kõpek (99,7%) teve origem nas contas Triumph SP (US$ 1.050.000,00), Netherton (US$ 165.000,00) e Orion SP (US$ 60.000,00), todas pertencentes a Eduardo Cunha. Tais contas ocultas eram utilizadas para os recebimentos e movimentações do produto de crimes contra a administração pública praticados por Eduardo Cunha, que não possuía outras atividades lícitas conhecidas além do cargo de deputado federal”, salientam os procuradores.

“Prisão absurda”

 Em nota publicada nas redes sociais, a assessoria do ex-deputado considerou a prisão preventiva como “absurda” e “sem motivação”. A defesa do peemedebista questionou o fato de o juiz Sérgio Moro , de primeira instância, ter aceitado o pedido de prisão mesmo depois de o mesmo ter sido negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Entretanto, juristas avaliam que a detenção foi legítima  e que o magistrado não tem a obrigação de seguir a decisão de outros. O processo contra Cunha voltou para primeira instância depois de sua cassação, em setembro, quando ele perdeu o foro privilegiado. O pedido de prisão foi feito em junho pela Procuradoria-Geral da República.

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