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Indiciada por peculato, petista é acusada de ter desviados recursos públicos do Sindicato dos Bancários do DF, entidade que presidiu entre 1992 e 1998

Deputada Érika Kokay é acusada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter cometido crime de peculato
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados - 21.9.2016
Deputada Érika Kokay é acusada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter cometido crime de peculato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra a deputada federal Érika Kokay (PT-DF). Ela é acusada de peculato por supostos desvios de recursos públicos do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, entidade da qual foi presidente por dois mandatos, entre 1992 e 1998. A certidão foi emitida nesta terça-feira (18).

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O inquérito contra a petista foi aberto em 2011 pelo Ministério Público Federal. Ela foi indiciada, sendo, agora, denunciada por Rodrigo Janot , pelo crime de peculato, que é a ocultação ou dissimulação da “natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime contra a Administração Pública”.

Na denúncia apresentada ao STF, cujo relator é o ministro Marco Aurélio Mello, Janot cita a existência, nos autos, de “indícios de participação de diretores da entidade sindical e de outras pessoas naturais, quer transferindo os recursos públicos desviados, quer recebendo as quantias após depositadas na conta-corrente mantida por Geraldo Batista da Rocha Júnior”. Rocha Júnior foi funcionário do gabinete de Érika.

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Defesa

Após a notificação, a deputada tem 15 dias para apresentar sua defesa. O ministro Marco Aurélio enviou à Seção Judiciária do Distrito Federal os autos do inquérito referentes às demais pessoas citadas, mas que não têm prerrogativa de julgamento pelo STF , o chamado foro privilegiado.

Os advogados de Érika Kokay haviam solicitado segredo de Justiça, o que foi negado pela Corte após o oferecimento da denúncia. “A Administração Pública – gênero – é norteada pelo princípio da publicidade . O instituto deságua na almejada eficiência, permitindo o acompanhamento do dia a dia do trato da coisa pública”, justificou o ministro.

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A equipe do iG tentou entrar em contato com o gabinete da deputada, mas não encontrou ninguém no local. Pelas redes sociais, a parlamentar não havia se manifestado sobre a apresentação da denúncia oferecida por Rodrigo Janot até a publicação desta reportagem. Em seu perfil no Facebook, entretanto, o assunto já repercutia entre os internautas, que a questionavam sobre o destino do dinheiro que supostamente foi desviado. Além de comandar o Sindicato dos Bancários, Érika também presidiu a Central Única dos Trabalhadores ( CUT ) do Distrito Federal – que é ligada ao PT – de 2000 a 2002. Antes de exercer mandato na Câmara Federal, atuou como deputada distrital.