A comissão especial que vai analisar novos pontos de uma reforma política deve começar a trabalhar na próxima semana. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a expectativa é que o colegiado seja instalado o mais rápido possível para que consiga concluir um texto sobre a mudança no sistema eleitoral brasileiro  a tempo da proposta ser votada no plenário da Casa até o início de novembro.

Apesar de ainda não ter um presidente definido, a comissão da reforma política já tem um relator escolhido, o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

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Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Primeira etapa da reforma política foi votada na Câmara dos Deputados entre julho e agosto do ano passado

Defensor do voto em lista, Maia argumenta que este modelo seria a melhor alternativa, uma vez que o financiamento por empresas, proibido nas últimas mudanças das regras eleitorais, parece uma página virada. A proposta foi vencida na última tentativa de construir uma reforma ampla, mas, para o democrata, com a experiência das eleições municipais deste mês, com recursos exclusivamente públicos, agora o ambiente é mais propício a mudanças.

“Você faz eleição por Estado. Ao invés de fazer 70 campanhas para deputado federal no estado do Rio de Janeiro, vai fazer uma. Ao invés de fazer 100 campanhas para deputados estaduais você vai fazer uma. Além de existirem bons exemplos na Europa, tem a questão do custo, muito menor do que o modelo atual e do que o voto distrital, que seriam 513 campanhas no País inteiro”, disse. Com a lista, seriam 27 campanhas para as eleições majoritárias, exigindo um investimento menor.

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“Se prevalecer a lista fechada com financiamento público vai ter que ter uma regra para distribuição do dinheiro, senão acaba gerando um super poder em presidentes de poucos partidos”, afirmou Maia.

Senado

O presidente da Câmara lembrou que o acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) é de que as Casas tratem separadamente sobre os diferentes temas da reforma política. 

Em novembro, chega à Câmara a reforma que está sendo discutida no Senado e inclui o fim das coligações para cargos proporcionais, como deputados, e uma cláusula de desempenho para que partidos tenham direito a recursos e funcionamento parlamentar.

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Maia adiantou que o PSDB está muito firme na defesa dessas duas medidas, e historicamente defende o voto distrital, mas pode ser que dessa vez o Congresso chegue a um denominador para uma reforma maior. “Virá em novembro do Senado essa proposta, e a Câmara trata do sistema eleitoral, esse foi o acordo. Da última vez perdemos por apenas 10 votos, e acho que o momento é diferente, podemos fazer a mudança”, disse.

Repatriação

Perguntado sobre a possibilidade de retomar o debate e votação do projeto de lei que altera as regras de regularização de ativos não declarados no exterior, Maia descartou sua participação em um novo encaminhamento e afirmou que “foi ao limite” e que não pretende se desgastar mais com o assunto. Mas, como assumirá a Presidência da República na próxima semana, durante viagem do presidente Michel Temer ao exterior, Maia não afastou a possibilidade de que um acordo entre os partidos altere este cenário.

“Se todos os partidos estiverem publicamente de acordo com o texto que está colocado, para não ter confusão em plenário, pode ser pautado por quem estiver na presidência da Câmara na próxima semana. Eu não vou tratar mais desse assunto. Me esforcei muito para ajudar governadores e prefeitos e, infelizmente, não fui compreendido por muitos”, disse.

As declarações de Maia foram feitas pouco antes de ele  deixar a Câmara para um encontro com o ministro Gilmar Mendes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reunião sobre a reforma política ocorreu a portas fechadas.

*Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara

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