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Presidente afirma que irá debater as propostas com centrais sindicais e representantes do setor empresarial, além de deputados e senadores

Temer afirma que irá debater a reforma da Previdência com centrais sindicais e representantes do setor empresarial
Beto Barata/PR - 5.10.2016
Temer afirma que irá debater a reforma da Previdência com centrais sindicais e representantes do setor empresarial

Em entrevista concedida nesta terça-feira, o presidente da República, Michel Temer, garantiu que a reforma da Previdência, que está em discussão no Palácio do Planalto, irá atingir os setores público e privado, sem distinção. Consequentemente, os políticos também seriam incluídos nas novas regras.

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“Não vamos diferenciar mais os setores. Por exemplo, posso antecipar que não haverá uma distinção entre a Previdência geral dos trabalhadores e a pública do serviço público. Nós temos que igualar isso, e esse é um ponto que já está definido”, afirmou Temer, em entrevista à “Rádio CBN”. A aposentadoria dos políticos, segundo Temer, “já começou a ser esboçada” e acrescentou que será “uma coisa equânime”.

Atualmente, os congressistas têm direito à aposentadoria com recebimento integral dos proveitos após 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem distinção entre homens e mulheres. Para os trabalhadores do setor privado, a regra vigente é a fórmula 85/95 – sendo 85 para mulheres e 95 para homens. A pontuação é obtida por meio da soma entre idade e tempo de contribuição. O maior benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) é de R$ 5.189,82, mesmo em casos em que o salário do contribuinte era superior a esse valor.

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Os empregados em empresas privadas também sofrem com o fator previdenciário, que é um redutor do benefício a ser recebido. Se o trabalhador atingir a idade mínima mas não somar a pontuação determinada, terá a aposentadoria diminuída proporcionalmente. No caso dos congressistas, a lei vigente, de 1997, prevê que o valor a ser recebido por um parlamentar que não cumpriu os 35 anos de contribuição será definido na razão de 1/35 da remuneração por cada ano como contribuinte.

Apesar de admitir as mudanças, entretanto, Temer disse que as equipes do governo envolvidas na elaboração da reforma ainda não discutiram se a aposentadoria especial dos políticos será eliminada ou se apenas passará por alterações.

Polêmicas

Temer reconheceu, durante a entrevista, que a reforma previdenciária deverá ser “mais polemizada” do que a PEC do Teto dos Gastos Públicos, que foi aprovada em primeiro turno  na Câmara dos Deputados na última segunda-feira (10). “Mas nós vamos fazer todos os esclarecimentos possíveis. De alguma maneira fizemos isto no teto dos gastos públicos”, garantiu.

Mesmo com a polarização do debate, Temer assegurou que, se a reforma não sair do papel em breve, o contribuinte terá problemas para se aposentar no futuro. “Se não fizer alguma coisa nessa direção, daqui a dez anos o cidadão vai bater nas portas do poder público e não terá dinheiro para pagar.”

O presidente disse que irá se debruçar sobre o tema da reforma da Previdência assim que cumprir sua agenda pela Índia e Japão, no fim deste mês. “Eu vou examinar isso, vou verificar ainda os pontos que eventualmente possam ser questionados ou melhorados. Depois, quero fazer reunião com as centrais sindicais, com os setores empresariais e com as lideranças da Câmara e do Senado. Porque embora você possa não ter a concordância, precisa asfaltar o terreno. Se você não asfaltar o terreno numa matéria dessa natureza, tentar impor de cima para baixo, não dá certo”, finalizou. Temer evitou, entretanto, fixar um prazo para apresentação das medidas.

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