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Relator da operação no Supremo, ministro atendeu a pedido da PGR e dividiu inquérito em quatro: um para o PT, dois para o PMDB e outro para o PP

Lula, Renan Calheiros e Eduardo Cunha são alguns dos nomes arrolados pela PGR nos inquéritos da Lava Jato
Fotomontagem iG
Lula, Renan Calheiros e Eduardo Cunha são alguns dos nomes arrolados pela PGR nos inquéritos da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato  no STF, atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e decidiu desmembrar o principal inquérito da operação. Na decisão, assinada na segunda-feira (3), o ministro aceitou dividir o inquérito que apura crimes envolvendo a Petrobras em quatro: um para crimes envolvendo integrantes do PT, outro para o PP, um para membros do PMDB na Câmara dos Deputados e outro para integrantes do mesmo partido que atuam no Senado.

Entre os nomes investigados nesses quatro inquéritos da Lava Jato estão o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o deputado cassado Eduardo Cunha.

No pedido de desmembramento apresentado por Janot, o procurador-geral argumenta que, embora as investigações tenham identificado "um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo", alguns membros de "determinadas agremiações organizaram-se internamente, valendo-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para cometimento de crimes contra a administração pública". Essa organização interna no esquema da Petrobras justificaria a necessidade de fatiar o inquérito da Lava Jato, segundo Janot.

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"A Procuradoria-Geral da República reputa que, para otimização do esforço investigativo, embora os fatos investigados sejam conexos, é necessária a cisão do presente inquérito, com aberturas de expedientes específicos, devendo ser levadas em consideração essas duas características da organização criminosa: sua verticalização e sua horizontalização", escreveu o procurador-geral da República.

Com o fatiamento autorizado por Teori, o inquérito original ficou destinado a investigar supostos crimes cometidos pelos integrantes do Partido Progressista. Entre os investigados neste primeiro inquérito estão os ex-deputados Pedro Correa e Luiz Argolo, os deputados Waldir Maranhão e Arthur Lira, e o senador Ciro Nogueira. 

PT e PMDB

De acordo com a PGR, as investigações da Lava Jato identificaram que, no caso dos integrantes do Partido dos Trabalhadores envolvidos no esquema criminoso na Petrobras, a atuação do grupo seria "voltada à arrecadação de valores espúrios, com um alcance mais amplo se comparado àquele que se visualizava no início, objetivando, em especial, a sedimentação de um projeto de manutenção no poder". 

Entre os nomes implicados no inquérito dedicado ao PT estão Lula, o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, o ex-senador Delcídio do Amaral, o pecuarista José Carlos Bumlai e os ex-ministros Jaques Wagner, Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Antonio Palocci e Erenice Guerra.

A divisão nas investigações a respeito de políticos do PMDB foi justificada pela PGR devido à identificação de uma "subdivisão interna de poder entre o PMDB com articulação na Câmara dos Deputados e o PMDB com articulação no Senado Federal.

"Vislumbrou-se que os integrantes do chamado 'PMDB da Câmara dos Deputados', arrolados nestes autos, atuavam diretamente na indicação política de pessoas para postos importantes da Petrobras e da Caixa Econômica Federal. Além disso, eram responsáveis pela 'venda' de requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar, ao menos, empreiteiras
e banqueiros.

Entre os nomes que figuram na lista de investigados no inquérito 'PMDB na Câmara' estão Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Lyra, Aníbal Gomes, o líder do governo na Casa, André Moura (PSC) e o banqueiro André Esteves.

Já o inquérito dedicado aos integrantes do PMDB no Senado implicados nas investigações da Lava Jato estão Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho, Vaudir Raupp e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

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