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Alexandre de Moraes havia dito no domingo que esta semana "teria mais Lava Jato"; no dia seguinte, Antonio Palocci foi preso na 35ª fase da operação

Ministro da Justiça reuniu-se com o superintendente regional da PF em São Paulo dias antes de ter dado a declaração
Roberto Castro/ ME/Fotos Públicas
Ministro da Justiça reuniu-se com o superintendente regional da PF em São Paulo dias antes de ter dado a declaração

O presidente Michel Temer decidiu manter o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no cargo. O ministro havia se envolvido em polêmica após afirmar ,no último domingo (25), que esta semana "teria mais Lava Jato". No dia seguinte – segunda-feira (26) –, o ex-ministro Antonio Palocci foi preso na 35ª fase da operação .

Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", nesta terça-feira (27), durante uma reunião com Moraes, Temer o repreendeu pelas declarações dadas em Ribeirão Preto (SP), repetindo as reclamações já feitas no dia anterior por telefone. O presidente alertou seu ministro da Justiça que não quer a repetição deste tipo de comportamento, porque gera desgaste para o Palácio do Planalto.

Alexandre de Moraes disse a interlocutores, após o encontro, que estava tudo resolvido entre ele e o presidente. Assessores de Temer chegaram a defender sua demissão, mas o peemedebista avaliou que isto iria trazer uma crise pior para o Palácio do Planalto e seria uma admissão oficial de que houve vazamento da Lava Jato.

De acordo com a agenda do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes reuniu-se com o superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, Disney Rosseti, dois dias antes de ter dado a polêmica declaração. A informação foi divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo". O encontro teria acontecido na tarde da útima sexta-feira (23) na sede do Departamento de Polícia Federal da capital paulista e, conforme a agenda oficial do ministro, durou uma hora. 

Oposição

Senadores oposicionistas entregaram na última segunda à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra Alexandre de Moraes . Eles pedem uma apuração dos fatos ligados a declarações do ministro. Além disso, os parlamentares querem que a PGR solicite o afastamento de Moraes do cargo.

Ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci foi preso nesta segunda durante a 35ª fase da Operação Lava Jato
Antonio Cruz/ABr - 8.11.2010
Ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci foi preso nesta segunda durante a 35ª fase da Operação Lava Jato

A oposição acusa Moraes de usar informações privilegiadas sobre o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público com objetivos eleitorais. A representação aponta que o ministro pode ter incorrido em improbidade administrativa e violação de sigilo funcional – esta última conduta é crime previsto no Código Penal e pode levar a pena de seis meses a dois anos de detenção. Além disso, sugere que ele pode ter criado embaraço às investigações.

O ministro veio a público dizer que usou uma “força de expressão”  para dizer que a Lava Jato não estava parada. Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da oposição, a explicação de Moraes “subestima a inteligência das pessoas” e que o caso é um “escândalo”. “Quem fez o pedido de prisão desta vez foi a Polícia Federal, e parece que o ministro sabia antes. Parece claro que há uma interferência política nas investigações e temos que saber o que de fato está acontecendo”, criticou o petista.

O documento dos senadores oposicionistas pede à PGR que apure os fatos e verifique se as condutas de Alexandre de Moraes se enquadram nas infrações indicadas. O pedido de afastamento do ministro é escorado no Código de Processo Penal, que permite a suspensão cautelar do exercício de função pública “quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais” pelo acusado.

Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma representação de mesmo teor será enviada à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Ela foi categórica ao afirmar que o ministro cometeu crimes e que a nova onda de ações da Lava Jato visa prejudicar o PT nas eleições municipais do próximo domingo (2).

A representação contra o ministro da Justiça é assinada pelos dez senadores da bancada do PT; pelo líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA); e pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e João Capiberibe (PSB-AP).

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