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Sessão que votará cassação de Cunha precisa de ao menos 51 deputados para ser realizada; são necessários 257 votos para deputado perder mandato

Deputado afastado Eduardo Cunha chora ao anunciar a sua renúncia à presidência da Câmara dos deputados, em julho
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 07.07.2016
Deputado afastado Eduardo Cunha chora ao anunciar a sua renúncia à presidência da Câmara dos deputados, em julho


A poucas horas da sessão que deve traçar o futuro político do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para a noite desta segunda-feira (12), adversários do peemedebista se mostravam confiantes quanto à presença de mais de 400 deputados em plenário e na cassação de seu mandato. O quórum mínimo para se abrir a sessão é de 51 parlamentares e de 257 para iniciar a votação. 

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Relator do processo contra Cunha  quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética há 11 meses, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) admite que será uma votação tensa, constrangedora, mas “necessária”.

“O processo está maduro e tem de ser votado [...]", afirma Rogério, afastando qualquer possibilidade de novos questionamentos, como recursos que a defesa de Cunha já apresentou para criticar etapas da tramitação do caso.

Apesar de estar seguro sobre a legalidade do processo, Rogério espera novas tentativas e manobras de aliados do deputado afastado nesta fase final. Na abertura da sessão, antes mesmo do tempo destinado a ele, que terá 25 minutos para defender seu parecer, os deputados poderão apresentar questões de ordem.

Eduardo Cunha no julgamento da abertura do processo de cassação de seu mandato pela CCJ na Câmara dos Deputados
Antonio Cruz/Agência Brasil - 14.07.2016
Eduardo Cunha no julgamento da abertura do processo de cassação de seu mandato pela CCJ na Câmara dos Deputados


Defesa de fatiamento

A expectativa é que os mais próximos a Cunha tentem defender um fatiamento da votação nos moldes do que ocorreu no Senado durante o impeachment de Dilma Rousseff, para que seja decidido, separadamente, a perda do mandato e a perda de direitos políticos.

“O fatiamento não tem amparo legal. A Câmara não tem que adotar um precedente desta natureza”, defende Rogério, ao classificar a medida adotada pelos senadores como uma "agressão" à Constituição.

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Para o relator, a maioria dos deputados tem opinião formada sobre processo e não deve haver surpresas na sessão. Algumas bancadas marcaram reunião para o início da tarde, como o DEM, que se reunirá às 15h desta segunda-feira para definir se obrigará todos da legenda a seguirem um voto. PSDB, PMDB e PR decidiram não fechar questão.

Outros partidos entre os que defendem a perda do mandato consideram desnecessária a obrigação já que têm um posicionamento unânime contra o peemedebista.

Defesa de Cunha deve tentar defender o fatiamento da votação como ocorreu com impeachment de Dilma Rousseff
Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 14.07.2016
Defesa de Cunha deve tentar defender o fatiamento da votação como ocorreu com impeachment de Dilma Rousseff


“O PPS foi o primeiro partido a ir ao procurador-geral da República pedir o afastamento de Eduardo Cunha. Fechar questão para quê? Nós já estamos fechados há muito tempo com relação a uma figura que provocou situações graves do ponto de vista da intimidação, da perseguição. E não respondeu aos graves crimes que ele cometeu”, ressalta o líder do partido, Rubens Bueno (PR).

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Para Bueno, a defesa feita por aliados do peemedebista que podem tentar convencer o plenário a votar um projeto de resolução e não o parecer do Conselho de Ética, abrindo possibilidade para minimizar as penas, é “uma jogada desesperada de última hora” que não vingará.

"Mesmo que Cunha surpreenda e renuncie, na prorrogação do segundo tempo, essa renúncia não muda em nada o processo de votação [...] Nós teremos aqui cerca de 480 a 500 deputados para cumprir com seu papel de responder à sociedade brasileira e de forma atrasada aquilo que deveria ter sido resolvido."

Momentos marcantes de Cunha na Câmara:


*Com informações da Agência Brasil

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