Tamanho do texto

Presidente do Senado rejeitou ação movida pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que acusava o presidente do STF de agir irregularmente ao autorizar votações separadas sobre afastamento e direitos políticos de Dilma Rousseff

Renan Calheiros alega que processo contra Ricardo Lewandowski é resultado da manutenção dos direitos de Dilma
Geraldo Magela/Agência Senado - 09.08.16
Renan Calheiros alega que processo contra Ricardo Lewandowski é resultado da manutenção dos direitos de Dilma

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira (8), no plenário da Casa, o arquivamento do pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

LEIA TAMBÉM:  Teori nega liminar para anular sessão que aprovou o impeachment de Dilma

Segundo Renan , a denúncia é “amparada exclusivamente em especulações jornalísticas e sem justa causa”. O autor do pedido, Movimento Brasil Livre (MBL) – um dos principais incentivadores das manifestações contra a ex-presidente Dilma Rousseff –, alega que Lewandowski cometeu crime de responsabilidade ao permitir o fatiamento do julgamento do impeachment de Dilma. Na votação realizada no dia 31 de agosto, o ministro do STF autorizou que os senadores votassem primeiro o afastamento e depois a manutenção dos direitos políticos da petista.

LEIA TAMBÉM:  Prestação de contas não pode ser um "faz de contas", diz Gilmar Mendes

“Ao contrário do alegado pelo denunciante, o presidente do Supremo Tribunal Federal foi reconhecidamente diligente na condução do processo, como expressamente reconhecido por senadores e senadoras que participaram do julgamento, despachando e decidindo tempestivamente as petições, questões de ordem e recursos que eventualmente lhe foram endereçados”, afirmou Renan.

LEIA TAMBÉM:  STF nega recurso de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação

Para o presidente do Senado, os autores do pedido estão ainda “inconformados” com o resultado do julgamento, que culminou no afastamento da agora ex-presidente Dilma Rousseff, mas manteve seu direito a exercer funções públicas posteriormente.

LEIA TAMBÉM:  Justiça Eleitoral diz à PF que Dilma e Temer respondem por contas investigadas

“Em qualquer processo litigioso, toda decisão agrada a alguns e desagrada a outros atores envolvidos, sem que o inconformismo com o resultado macule a independência e a imparcialidade do julgador. No caso do objeto da denúncia, a solução adotada não se afasta de outras deliberações de Sua Excelência [Lewandowski] na presidência do processo no Senado Federal”, acrescentou Renan.

*Com informações da Agência Brasil

    Leia tudo sobre: impeachment
    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.