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Relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki decide manter investigações sobre petista sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro

O ex-presidente Lula durante visita a acampamento em Belo Horizonte: ele diz que Lava Jato quer puni-lo sem provas
Ricardo Stuckert/Divulgação - 06.09.16
O ex-presidente Lula durante visita a acampamento em Belo Horizonte: ele diz que Lava Jato quer puni-lo sem provas

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki afirmou nesta quinta-feira (8) que os sucessivos recursos apresentados à Justiça pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escancaram uma busca constante da defesa do petista de "embaraçar as apurações" da Operação Lava Jato .

A declaração está contida na decisão em que Zavascki, mais uma vez, nega pedido de Lula para que as investigações contra ele saiam das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pelos julgamentos em primeira instância da Lava Jato, e sejam remetidos ao STF.

No pedido negado pela Justiça, a defesa do petista questiona a competência do juiz federal para conduzir três inquéritos contra ele no âmbito da Lava Jato, alegando que os mesmos fatos apurados já são investigados pelo Supremo em outro inquérito que envolve pessoas com foro privilegiado. 

Para Janot, Lula participou ativamente de organização criminosa

Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a Zavascki que incluísse o ex-presidente no inquérito do STF que apura o esquema de desvios na Petrobras, alegando que “a organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”. Mais 30 pessoas foram envolvidas como alvos da investigação.

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki: coro ao que disse Janot em inquérito
Nelson Jr./SCO/STF - 23.02.16
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki: coro ao que disse Janot em inquérito

O advogado do petista, Cristiano Zanin, usou a argumentação de Janot como elemento para comprovar a ocorrência de uma “usurpação de competência” do STF por Moro, que nos autos haveria inclusive se referido ao ex-presidente como “arquiteto do esquema”.

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Zavascki negou a reclamação protocolada pela defesa de Lula, afirmando que o pedido de inclusão do ex-presidente no inquérito do STF diz respeito somente à acusação de organização criminosa, “de modo que a apuração dos demais fatos relacionados ao reclamante, alusivos a possível recebimento de vantagens indevidas, permanecem no juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot: organização criminosa só poderia ter sido montada com ajuda de Lula
Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot: organização criminosa só poderia ter sido montada com ajuda de Lula

No trecho em que afirma que os sucessivos recursos ilustram “uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”, o ministro lembra que os advogados do ex-presidente protocolaram outra reclamação anterior na qual questionou a competência de Moro de fazer interceptação telefônica de conversas do ex-presidente com ministros e parlamentares. 

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“Apesar de esses argumentos serem objeto de análise naqueles autos, tal quadro revela a insistência do reclamante em dar aos procedimentos investigatórios contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra”, escreveu Zavascki ao negar o recurso.

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Os três inquéritos contra Lula que tramitam na Justiça Federal do Paraná investigam se ele recebeu vantagens indevidas provenientes de empreiteiras, por meio da reforma de um sítio em Atibaia, da aquisição de um apartamento em Guarujá e no pagamento de palestras.

* Com Agência Brasil 

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