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Deputado afastado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente sobre sessão da próxima segunda-feira; notificação foi feita por Diário Oficial

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ): ele deve se defender pessoalmente contra cassação em plenário
Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 14.7.16
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ): ele deve se defender pessoalmente contra cassação em plenário

O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da Câmara em julho , foi oficialmente notificado nesta quinta-feira (8) sobre a votação em plenário do parecer que pode cassar seu mandato na Casa, marcada para a próxima segunda-feira (12).

A notificação, no entanto, que deveria ter sido feita pessoalmente, acabou ocorrendo por meio do Diário Oficial da União, já que Cunha não foi encontrado para ser notificado pessoalmente até quarta-feira (7). 

De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília ao longo do dia, mas ele não foi localizado. Assessores também tentaram fazer a entrega do documento no Rio de Janeiro, onde o peemedebista tem residência declarada, e enviaram o texto por correspondência, com aviso de recebimento.

Processo que se arrasta há dez meses

A publicação da notificação é uma etapa burocrática exigida pelo processo de cassação de mandato, iniciado ainda em 2015, que se arrasta há mais mais de dez meses, período marcado por uma série de manobras  do ex-presidente da Casa e de seus aliados para evitar a cassação. 

O deputado afastado Eduardo Cunha depõe a parlamentares ao lado de seu advogado de defesa, Marcelo Nobre
Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados - 19.05.16
O deputado afastado Eduardo Cunha depõe a parlamentares ao lado de seu advogado de defesa, Marcelo Nobre

Adversários do peemedebista consideram a dificuldade para localizá-lo e entregar a notificação como mais uma manobra para protelar o processo e tentar esvaziar ou adiar a votação do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no plenário da Câmara. A expectativa é que o peemedebista compareça pessoalmente à tribuna para se defender aos parlamentares antes da votação, que é aberta. 

Na terça-feira (6), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, apesar de marcada para a próxima segunda-feira, a sessão deverá ter quórum alto, de 460 a 470 deputados, e que votará o processo com pelo menos 420. Para que o peemedebista perca o mandato, são necessários os votos de ao menos 257 deputados.

Caso o quórum seja atingido, aliados do ex-presidente da Câmara tentarão ainda apresentar uma questão de ordem antes do início da votação para que, em vez do parecer do Conselho de Ética, favorável à cassação, seja colocado em votação um projeto de resolução, que colocaria em pauta uma pena mais branda do que a perda de mandato.

Relembre frases marcantes do peemedebista:

Na semana passada, após cobranças a Maia para antecipar a data da votação da cassação, líderes de nove partidos assinaram um cartaz afixado abaixo da Mesa Diretora, no plenário da Casa, no qual se comprometem a comparecer e levar as bancadas para a votação da decisão do Conselho de Ética, na data marcada.

A iniciativa partiu do Psol, um dos partidos que entraram com a representação contra Cunha no Conselho de Ética, e foi assinada por líderes da Rede (também autora da representação contra o peemedebista), PT, PSB, PPS, PCdoB, PDT, PSDB e DEM. Outros deputados assinaram o compromisso público.

Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar por omitir a titularidade de contas no exterior. De acordo com o parecer aprovado no Conselho de Ética , as contas receberam recursos oriundos de pagamento de propina, envolvendo o esquema investigado na operação Lava Jato. Em sua defesa, o parlamentar diz que não tem contas no exterior e que é apenas usufrutuário de um truste, e não titular do dinheiro depositado no exterior. Ele já é réu em outros processos no Supremo Tribunal Federal.

* Com Agência Brasil

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