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Ministro do STF havia dito que era preciso "colocar freios" em procuradores e afirmou que os bastidores em torno dos acordos "é um mundo de intrigas"

Gilmar Mendes responsabilizou a Procuradoria pelo vazamento e disse haver
Geraldo Magela/Agência Senado - 24.8.16
Gilmar Mendes responsabilizou a Procuradoria pelo vazamento e disse haver "uma falta de coordenação" do órgão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira (30) que a Corte atue na definição de regras para as delações premiadas. Para Gilmar Mendes, os bastidores em torno dos acordos "é um mundo de intrigas", de "desinteligências".

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"Isso precisa ser realmente examinado. Acho que em algum momento a gente vai ter que ter algum tipo de questão de ordem para balizar tudo isso, porque é um mundo de intrigas, de desinteligências. Acho que o próprio tribunal que homologa fica às vezes numa má luz", comentou Gilmar Mendes a jornalistas antes de participar da sessão da Segunda Turma do STF.

"Essas tratativas são sempre sigilosas. O que a gente percebe é que há um fogo cruzado muito intenso. Ao invés de forças externas, estava me lembrando das forças ocultas do Jânio, tem também as forças internas. Quer dizer, sabe-se lá como isso funciona", completou o ministro do STF, citando as pressões que levaram à renúncia do ex-presidente Jânio Quadros, em 1961.

Negociações

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu as negociações de delação premiada  do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de outros executivos da empresa. A determinação para suspender as tratativas veio do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após vazamento de informações sobre conversas entre o empresário e os investigadores da Lava Jato.

 Procuradoria-Geral da República suspendeu as negociações de delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Procuradoria-Geral da República suspendeu as negociações de delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro

A decisão da PGR surpreendeu advogados que atuam na Lava Jato, que alegam que, em outros casos de vazamento de delações, a Procuradoria-Geral da República não tomou decisão tão drástica. Defensores de outros colaboradores ouvidos citaram casos de vazamento de delações que não resultaram em ações tão firmes como a tomada pela PGR.

Vazamento

Há duas semanas, a revista "Veja" revelou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, é citado na proposta de delação de Pinheiro. Segundo investigadores com acesso ao caso, a informação não consta em nenhum anexo – como são chamados os documentos prévios à celebração do acordo de colaboração, nos quais o delator informa o que vai contar.

O vazamento da informação deixou Janot muito incomodado, segundo fontes ligadas à PGR e é interpretado pela procuradoria como uma forma de pressão para concluir o acordo, que pode beneficiar Pinheiro.

De acordo com a reportagem da revista "Veja", Toffoli recorreu a uma empresa indicada por Léo Pinheiro para realizar uma obra em sua casa em Brasília. Ainda segundo a reportagem, o executivo da OAS informou que o próprio ministro teria custeado as despesas. Ao jornal "O Estado de São Paulo", Toffoli disse que não possui relação de intimidade com Léo Pinheiro e que pagou pelas reformas realizadas em sua residência.

"Freios"

Gilmar Mendes disse na útima terça-feira (23) que "é preciso colocar freios" na atuação dos procuradores da República e que o vazamento divulgado pela revista "Veja" seria um "acerto de contas".

Revista revelou que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, é citado na proposta de delação de Pinheiro
Carlos Humberto/SCO/STF - 17.12.15
Revista revelou que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, é citado na proposta de delação de Pinheiro

De acordo com o ministro, Dias Toffoli os teria contrariado ao mandar soltar o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e 'fatiado' a investigação sobre a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) na Lava Jato.

"[Toffoli] provavelmente entrou na mira dos investigadores por uma ou outra decisão que os desagradou. Isso já ocorreu antes no Brasil. O cemitério está cheio desses heróis", acusou Gilma. Apesar de não citar nomes, o ministro se referiu diretamente aos procuradores da Operação Lava Jato.

O ministro ainda afirmou que Toffoli é perseguido por desagradar os investigadores. "Não há nenhuma censura imputável ao ministro Toffoli, mas tudo indica que ele está na mira dos investigadores. Em razão, provavelmente, de decisões que (Toffoli) tem tomado e os têm desagradado."

Gilmar Mendes ainda responsabilizou a Procuradoria pelo vazamento e disse haver "uma falta de coordenação" do órgão. "A concentração de poderes é um risco. Depois não querem a Lei do Abuso de Autoridade. É muito curioso", disse.

* Com informações do Estadão Conteúdo

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