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Rebaixado da condição de testemunha pela defesa da presidente afastada, Luiz Gonzaga Belluzzo afirma que impeachment é um atentado à democracia

Economista Luiz Gonzaga Belluzzo como informante durante o segundo dia de julgamento do impeachment de Dilma
Edilson Rodrigues/Agência Senado - 26.8.16
Economista Luiz Gonzaga Belluzzo como informante durante o segundo dia de julgamento do impeachment de Dilma

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo disse durante a sessão do julgamento do impeachment desta sexta-feira (26) que a presidente afastada Dilma Rousseff foi "excessivamente responsável" com as medidas fiscais de 2015 e afirmou que “o afastamento da presidente pelos motivos alegados é um atentado à democracia”. Ele foi a primeira pessoa indicada pela defesa da presidente afastada a ser ouvida na segunda sessão do processo .

Segundo Belluzzo, o impacto provocado pela edição dos decretos suplementares, mesmo sem autorização do Congresso Nacional, foi “ridículo”. Ele fala na condição de informante a pedido do advogado de Dilma , José Eduardo Cardozo, que solicitou a mudança para evitar novos tumultos na sessão – marcada por debates em torno da suspeição das testemunhas arroladas.

O economista explicou que, no momento em que os decretos presidenciais foram expedidos, “a presidente tinha feito um contingenciamento de R$ 70 bilhões e posteriormente outro de R$ 8,5 bilhões", disse. A medida, segundo ele foi tomada, sem sucesso, na tentativa de compensar os efeitos da queda de arrecadação. "Foi excesso de responsabilidade fiscal”, declarou.

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Belluzzo afirmou que, ao contrário do que sustenta a acusação, em 2015, “houve uma 'despedalada' porque, no momento em que a economia estava perdendo receita, a presidente fez o contingenciamento". "Isto se chama ação pró-cíclica”, completou.

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo
Pedro França/Agência Senado - 26.08.2016
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo

Ele acrescentou que, já em 2014, previa que o ajuste fiscal iniciado naquele momento teria as consequências que teve. "A política fiscal executada ao longo de 2015 levou a uma contração brutal da receita. Fazendo uma analogia entre a economia e um pugilista abatido, Belluzzo afirmou que “para reanimá-lo, [o governo] lhe deu um soco na cabeça".

Sobre o Plano Safra, Belluzzo destacou que os efeitos de um corte do benefício direcionado a agricultores “seriam muito graves porque você desampararia a agricultura brasileira”. O economista ainda afirmou que a atuação do governo não configura uma operação de crédito, mas sim uma operação fiscal.

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“Uma operação de crédito é uma coisa muito bem definida: em que alguém cede dinheiro para receber de volta mediante pagamento de juros. A relação de crédito está estabelecida entre o Banco do Brasil e o mutuário do setor agrícola. Por que isso não está contemplado no Orçamento, o subsídio que deve ser destinado ao Plano Safra? Está. Então isso é uma operação fiscal, não é uma operação de crédito, claramente não é”, disse.

O economista foi questionado apenas por parlamenteares que defendem a manutenção do mandato de Dilma Rousseff. Para dar celeridade à oitiva das testemunhas da acusação, os senadores favoráveis ao impeachment abriram mão de fazer perguntas. Além de Belluzo, mais quatro pessoas – indicadas pela defesa – devem ser ouvidas nesta sexta-feira. Na lista, está o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.

*Com informações do Estadão Conteúdo e da Agência Brasil

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