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Defesa de Dilma teve primeira vitória no julgamento da presidente afastada ao fazer promotor Júlio Marcelo de Oliveira perder condição de testemunha

O advogado de defesa de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo: vitória no primeiro dia do julgamento do impeachment
Pedro França/Agência Senado - 25.08.16
O advogado de defesa de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo: vitória no primeiro dia do julgamento do impeachment

A defesa de Dilma Rousseff conseguiu uma primeira vitória no dia da abertura do julgamento da presidente afastada, nesta quinta-feira (25). Logo após a primeira paralisação para o almoço, e antes mesmo do início dos testemunhos, José Eduardo Cardozo derrubou a condição de testemunha de acusação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

Cardozo alegou que Oliveira não poderia estar no rol das testemunhas devido à relação que mantém com os autores da denúncia do impeachment e pelo fato de ter participado de manifestações dentro do Tribunal de Contas de União, do qual faz parte, para a reprovação de contas da presidente afastada.

O pedido foi aceito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Responsável pelo comando do julgamento, ele decidiu que Oliveira passaria a ser ouvido como informante, não mais como testemunha, o que retira grande peso do depoimento já que ele passa ser feito não mais sob juramento de dizer a verdade. 

Suspeito

A defesa de Dilma alegou que Oliveira precisaria ser impedido de testemunhar por ter sido o "formulador original de todas as teses dos denunciantes, sejam os decretos para abertura de crédito suplementar, sejam as pedaladas" – em referência ao texto de denúncia que embasa o processo de impeachment, de autoria dos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. 

Além disso, Cardozo ressaltou que o procurador convocou ministros e participou ativamente de atos no TCU para a reprovação das contas de Dilma referentes a 2014 – reprovadas por unanimidade em outubro passado . "Ele é o autor intelectual de todo o processo jurídico que marca este processo. A derrota de Dilma é indiscutivelmente a derrota do Dr. Júlio Marcelo", discursou o advogado, encerrando o pedido afirmando que tomaria "as providências cabíveis de acordo com a lei" caso a solicitação fosse recusada. 

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Antes de Lewandowski consentir com o pedido de Cardozo, a advogada Janaína Paschoal, que assina a denúncia do impeachment, chegou a afirmar que a defesa de Dilma ofendia tanto a ela quanto aos outros autores do texto ao dizer que houve interferência do procurador.

O presidente do STF, no entanto, não chegou a considerar esse ponto apresentado pela defesa: após Oliveira confirmar ter compartilhado mensagens para promover manifestações pela reprovação das contas da chefe do Executivo afastada, Lewandowski chegou à conclusão de que, de fato, ele não poderia estar entre as testemunhas.  

Cardozo conversa com as senadoras Gleisi Hoffmann e Vanessa Grazziotin, aliadas de Dilma, antes do julgamento
Geraldo Magela/Agência Senado - 25.8.16
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