Tamanho do texto

Presidente em exercício retirou dos governadores do Nordeste a execução das obras para transferi-la ao Dnocs, órgão controlado por peemedebistas

Decisão ocorreu após reunião entre Temer e Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional  e presidente do PMDB
Arquivo/Estadão Conteúdo - 11.03.07
Decisão ocorreu após reunião entre Temer e Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional e presidente do PMDB

O presidente interino Michel Temer (PMDB) retirou dos governadores do Nordeste a execução de obras destinadas ao combate à seca para transferi-la ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O órgão é controlado predominantemente por peemedebistas e a medida foi tomada na mesma semana em que começou a campanha eleitoral nos municípios brasileiros.

O valor repassado a Estados governados pelo PMDB, como Sergipe e Alagoas, também sofreu aumento. A decisão do Palácio do Planalto ocorreu depois de uma reunião no Jaburu, no domingo (14), entre Temer e Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional  – presidente em exercício do PMDB do Pará e filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

LEIA MAIS:  Apesar de já ter chamado PMDB de quadrilha, Ciro apoiará legenda no Rio

A decisão, contudo, reverte um acordo promovido pela presidente afastada Dilma Rousseff de que caberia aos governadores a gestão desses recursos. Pelo fato de servir como arma eleitoral por políticos da região, a gerência das verbas para obras contra seca costuma ser disputada por nomes de todos os partidos.

Com a edição de uma medida provisória no fim de julho, a liberação dos recursos foi autorizada por Temer e abriu crédito extraordinário de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais no Nordeste. A região enfrenta o quinto ano consecutivo de seca, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). Parte do valor será destinada para obras emergenciais, como a construção de adutoras e perfuração e instalação de poços.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a decisão de transferir a gestão dos recursos se deu porque, na avaliação do governo, o Dnocs é o órgão que tem "anos de experiência em obras contra a seca". "A expertise do Dnocs está acima de qualquer questionamento. É o órgão que tem mais know-how e especialização em obras emergenciais de seca", disse o ministro, por meio de sua assessoria.

LEIA MAIS: TSE autoriza investigações contra PMDB e PP que podem extinguir os partidos

Dentre os nove Estados do Nordeste, apenas o Maranhão não participa do plano, porque não enfrenta seca como os demais. Segundo pesquisas, na região, Temer tem o maior índice de rejeição.

Indicações

O Dnocs é controlado na maior parte dos Estados pelo PMDB, assim, a decisão de Temer favorece o partido. Por exemplo, no Ceará, Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, é o responsável pela indicação tanto do coordenador regional quanto do diretor-geral nacional do órgão. O senador é adversário político do governador cearense, Camilo Santana (PT). 

No Rio Grande do Norte, a indicação do coordenador do órgão partiu do senador Garibaldi Alves (PMDB) e do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB). Os dois são adversários do governador Robinson Faria (PSD). Na Paraíba, o favorecido será o senador José Maranhão (PMDB-PB), padrinho do coordenador regional do Dnocs. Ele é adversário do governador Ricardo Coutinho (PSB), que se posicionou contra o impeachment de Dilma.

Líder do PMDB no Senado é o responsável por  indicar o coordenador regional e o diretor-geral nacional do Dnocs
Marcos Oliveira/Agência Senado
Líder do PMDB no Senado é o responsável por indicar o coordenador regional e o diretor-geral nacional do Dnocs


As obras também serão tocadas pelo Dnocs em Estados administrados pelo PMDB, mas a Integração Nacional ampliou os recursos que serão enviados, por ordem de Temer. 

LEIA MAIS:  Promessa de cargos e obras dá votos a Temer na ação contra Dilma no Senado

O presidente interino mandou aumentar o repasse de R$ 2 milhões para R$ 10 milhões para Alagoas, segundo a pasta. O Estado é governado por Renan Filho (PMDB), filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vem se aproximando de Temer nas últimas semanas. Em Sergipe, administrado por Jackson Barreto (PMDB), o valor onde saltará de R$ 3 milhões para R$ 10 milhões.

Nos Estados controlados pela oposição, a decisão favoreceu aliados de Temer, como no Piauí, administrado pelo petista Wellington Dias, onde o Dnocs é comandado por aliados do senador Ciro Nogueira (PP).

“Politização”

A decisão de Temer é criticada por governadores. "Não quero acreditar que isso foi feito por questões políticas", disse o governador do Ceará. Robinson Faria disse ter recebido "com surpresa" a decisão. 

O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), candidato a vice-prefeito de João Pessoa, avalia que os governos estaduais "politizam" a execução dos recursos. "Quando o governo manda dinheiro, eles só gastam nos municípios que eles têm interesse." Já Eunício reconhece o sucateamento do Dnocs, mas diz que a mudança vai contribuir para revalorizá-lo.

*Com informações do Estadão Contéudo