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Odebrecht e construtora OAS foram denunciadas por suposto superfaturamento de R$2,1 bi em duas obras da Refinaria Abreu e Lima (PE)

Auditores também pedem aos ministros do TCU que decretem a indisponibilidade do patrimônio de seis executivos
J.F.Diorio/Estadão Conteúdo 02.06.16
Auditores também pedem aos ministros do TCU que decretem a indisponibilidade do patrimônio de seis executivos


Em relatório divulgado nesta terça-feira (16), peritos do Tribunal de Contas da União (TCU) propõe o bloqueio de bens da Odebrecht Plantas Industriais e da construtora OAS por constatarem superfaturamento de R$ 2,1 bilhões em duas obras da Refinaria Abreu e Lima (PE). O texto será levado a julgamento nesta quarta (17).

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Os auditores do TCU também pedem aos ministros da Corte que decretem a indisponibilidade do patrimônio de seis executivos das empresas, entre eles Marcelo Odebrecht, que chefiava a holding Odebrecht, e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. O objetivo do congelamento de bens é resguardar um eventual ressarcimento dos prejuízos à União.

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Os técnicos constataram sobrepreço nos contratos de construção e montagem das unidades de Destilação Atmosférica e de Hidrotratamento de Abreu e Lima tocadas pelas empreiteiras em consórcio, cujos valores ultrapassaram R$ 5,5 bilhões. Com base em informações compartilhadas pela Lava Jato, como depoimentos de delatores, a Corte concluiu que, por ter constatado cartel, os preços pagos pela Petrobras foram inflados em cerca de 25%.

Léo Pinheiro é um dos executivos condenados no relatório da TCU por supostamente fraudar licitações da Petrobras
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Léo Pinheiro é um dos executivos condenados no relatório da TCU por supostamente fraudar licitações da Petrobras


Intenção

A responsabilidade pelos prejuízos é atribuída a ao menos 12 pessoas físicas e jurídicas, entre elas as empreiteiras, executivos, ex-dirigentes e técnicos da Petrobras.  Os auditores propõem que sejam bloqueados, inicialmente por um ano, somente os bens daqueles que tiveram "intenção deliberada" de fraudar os contratos. O parecer será apresentado ao plenário pelo relator do processo, ministro Benjamin Zymler, que deve concordar com a proposta dos auditores.

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Os técnicos da Corte de contas sustentam que Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro praticaram atos ilícitos para fraudar licitações da Petrobras e obter contratos superfaturados "de forma a maximizar indevidamente os lucros, mediante formação de cartel e pagamento de propinas".

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque também é denunciado pelo TCU por suposta omissão para impedir as fraudes, "mediante recebimento de vantagem indevida". OAS e Odebrecht não comentaram as denúncias. A defesa de Duque não atendeu as chamadas da reportagem.

*Com informações do Estadão Conteúdo