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Decisão é consequência de pedido feito pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral, embasado nas investigações conduzidas pela Operação Lava Jato

O Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes: risco às legendas
Nelson Jr./SCO/STF - 7.6.16
O Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes: risco às legendas

A Operação Lava Jato  pode levar o maior partido do Brasil e um de seus maiores aliados a serem extintos. Isso porque o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, autorizou no andamento das investigações contra PMDB e PP, que atende a pedido feito pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O texto elaborado por ela afirma que devem ser abertas investigações contra as duas legendas com base nas apurações da força-tarefa da  Lava Jato. Ao lado de políticos do Partido dos Trabalhadores, PMDB e PP aparecem como as siglas contra as quais há maior número de denúncias na investigação.  

"Constato, nesta análise preliminar da documentação, indícios de práticas ilegais tanto por parte do PT, quanto pelo PP e pelo PMDB", alegou a corregedora no pedido, citando depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, personagens centrais da Operação Lava Jato.

A cúpula do PMDB em convenção em que ficou decidido rompimento com PT: investigados e citados na Lava Jato
Divulgação - 12.03.2016
A cúpula do PMDB em convenção em que ficou decidido rompimento com PT: investigados e citados na Lava Jato

Na semana passada, Mendes já havia solicitado apuração semelhante sobre o uso de verbas públicas da Petrobras com relação ao PT. Se a investigação concluir que houve uso de financiamento vedado pela legislação eleitoral, o resultado pode ser a extinção das siglas.

Ex-Aliados

A primeira lista do procurador-geral da República Rodrigo Janot  sobre políticos investigados na Operação Lava Jato, em março, escancarou como a maioria dos suspeitos fazia parte de três partidos específicos, todos da antiga base aliada do governo Dilma Rousseff.

Dos 36 políticos ainda com mandato – e, consequentemente, foro privilegiado –, seis fazem parte do PMDB (incluindo nomes como Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Romero Jucá), cinco do PT (entre eles, Gleisi Hoffmann, Humberto Costa e Lindbergh Farias) e 23 do PP. Nomes do PSDB e do PTB também foram citados. 

As duas siglas que agora a serão investigadas também têm nomes suspeitos sem foro privilegiado, que já deixaram cargos públicos. Ambas romperam com a base aliada do governo Dilma  em meio à crise política que levou à abertura do processo de impeachment da petista. 

O TSE ainda precisa definir quem deve ser o relator dos processos. No entendimento de Maria Thereza, que deixará o cargo nas próximas semanas, os processos devem ser distribuídos livremente entre os integrantes da Corte, em vez de ficar a cargo da Corregedoria. O plenário do TSE deverá discutir o assunto no próximo dia 23.

* Com Estadão Conteúdo

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