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Para tentar dar mais agilidade à discussão sobre a pronúncia da presidente Dilma, os trabalhos serão suspensos por 30 minutos e não mais por uma hora

Agência Brasil

Com o intervalo mais curto, a expectativa é que o plenário encerre a votação do relatório de Antonio Anastasia até a 0h
Ane de Araújo/Agência Senado - 9.8.16
Com o intervalo mais curto, a expectativa é que o plenário encerre a votação do relatório de Antonio Anastasia até a 0h

Seguindo o exemplo dos senadores do PSDB, que aceitaram retirar suas inscrições para falar na sessão de pronúncia do impeachment da presidente Dilma Rousseff, mais oito parlamentares retiraram o nome da lista de inscritos para discursar nesta terça-feira (9). Com isso, a votação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) poderá ocorrer antes da meia-noite.

A retirada foi articulada pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que também abriu mão de falar na tentativa de tornar mais rápida a votação. Além dele, os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN), Wilder Moraes (DEM-GO), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Romero Jucá (PMDB-RR), Raimundo Lira (PMDB-PB), José Maranhão (PMDB-MA) e Zezé Perrela (PTB-MG) abdicaram do direito de discursar.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aceitou reduzir seu tempo de fala de dez para cinco minutos. “Com essa retirada, vamos ganhar quase três horas”, afirmou Eunício Oliveira em entrevista ao sair para o intervalo da sessão, que também foi reduzido de uma hora para 30 minutos. Mais cedo, seis senadores do PSDB abriram mão de falar para serem representados pelo presidente do partido, Aécio Neves (MG).

“Estamos ganhando tempo, ganhando prazo. Mesmo porque hoje é apenas a pronúncia da presidente. Tanto é que o quórum [para aprovação] é maioria simples. O julgamento mesmo virá depois”, disse Eunício. Segundo o senador, o objetivo é evitar que o julgamento de Dilma seja concluído somente em setembro. “Estamos ganhando tempo para não postergarmos isso para o mês que vem.”

Defensora de Dilma, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considerou a manobra para acelerar a sessão “lamentável”. “Eles já tinham orientado seus senadores a não se inscreverem. Como alguns, mesmo assim, se inscreveram, estão agora pressionando esses senadores fortemente para retirar os nomes a fim de que a votação ocorra até a meia-noite de hoje e o julgamento, antes do mês que vem.”

Senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) durante a sessão deliberativa extraordinária
Pedro França/Agência Senado - 9.8.16
Senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) durante a sessão deliberativa extraordinária

No dia 2 de setembro, o presidente interino Michel Temer participará da reunião do G20 (grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo), e sua base de apoio entende que será melhor que ele viaje com o processo de impeachment concluído no Brasil, para se apresentar como presidente da República, e não mais como interino.

Discursos

Um dos pontos mais ressaltados por ambas as partes durante os discursos dos senadores favoráveis e contrários ao impeachment foram as acusações de que o processo configura um golpe de Estado.

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“Não nos venham com essa história de golpe. Golpe é quando você tem avião voando, você tem tanque na rua, você tem baioneta exposta. Aqui não tem nada. O que tem aberta é a Constituição brasileira seguida à risca há nove meses e meio. A todo momento, a Constituição é invocada, o regimento é solicitado. Ainda hoje, presidente, vossa excelência [ministro Ricardo Lewandowski] foi provocado, e a nossa obrigação é exercer o nosso papel com moderação para que o Brasil não perca status no contexto internacional das democracias no mundo, para que o Brasil continue, apesar da crise, respeitado como uma democracia”, disse o senador José Agripino Maia (DEM-RN).

Na mesma linha, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também rechaçou as acusações dos senadores que apoiam a presidente Dilma. “Golpe? Golpe numa democracia forte e consolidada, com instituições funcionando normalmente, tendo como instância recursal – vigiando, controlando, como deve ser, cada ato do parlamentar daquela comissão – a mais alta Corte deste País, que é o Supremo Tribunal Federal, que, a todo momento, decidia as questões que eram levadas àquela Corte? Golpe? Não, isso se chama democracia”, criticou.

Defensora de Dilma, a senadora Vanessa Grazziotin  considerou a manobra para acelerar a sessão “lamentável”
Geraldo Magela/Agência Senado - 9.8.16
Defensora de Dilma, a senadora Vanessa Grazziotin considerou a manobra para acelerar a sessão “lamentável”

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) declarou seu voto favorável ao relatório de Antonio Anastasia por considerar que nele estão contidas as provas de que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade e que seu impedimento ocorrerá dentro da legalidade. “Desde o início desse processo decidi e informei que votaria pelo que fosse o melhor para o Brasil, respeitando as regras da Constituição. Não votaria no que fosse mais simpático para meus amigos, eleitores, leitores, aliados tradicionais ou o mundo intelectual no exterior. Disse que votaria pelo Brasil mesmo que isso significasse um suicídio político, e até mesmo sentimental, mas desde que cumprindo a Constituição”, disse.

Defesa de Dilma

Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), no entanto, a aliança política que se formou em apoio ao governo do presidente interino Michel Temer “cheira a golpe” e isso tem sido observado por políticos em todo o mundo. “Hoje, estamos assistindo a uma maioria parlamentar nascida de uma conspiração contra um governo legitimamente eleito, nascido da vontade da maioria do povo brasileiro. Existe uma aliança política com cheiro a golpe. E há muitos colegas aqui que ficam meio importunados quando a gente fala em golpe”, acusou.

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“Mas é uma mistura dessa maioria política que se estabeleceu, e quem diz isso não somos só nós, do PT, só nós que defendemos a questão contra o impeachment, mas o mundo inteiro está a reclamar nos principais meios de comunicação, esta é a verdade que circula: a democracia brasileira está ameaçada”, completou o petista.

Entre as mais ativas defensoras da presidente, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) subiu à tribuna para mais uma vez alegar que o relatório de Anastasia não comprova que Dilma tenha praticado crime de responsabilidade. “Na verdade, essa Casa é política, mas é embasada pela lei. E a Constituição e a lei definem claramente quais são os motivos que podem levar o presidente da República ao impeachment. E os dois motivos de acusação não procedem. Não pela minha interpretação, mas do Ministério Público e dos peritos do Senado Federal”, afirmou.

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