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Texto será lido na Câmara às 16h; data da votação final ainda não foi definida, mas Rodrigo Maia quer decidir destino do peemedebista ainda em agosto

Agência Brasil

Eduardo Cunha fez sua defesa pessoalmente na CCJ, em reunião que decidia parecer do relatório que pede sua cassação
Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 14.07.16
Eduardo Cunha fez sua defesa pessoalmente na CCJ, em reunião que decidia parecer do relatório que pede sua cassação


O parecer que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha  (PMDB-RJ) deve finalmente ser lido no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (8). Após a leitura, que está marcada para as 16h, passa a ser contado o prazo de duas sessões da Casa para que a votação seja realizada. O destino do peemedebista – cassação ou retomada do mandato – depende da aprovação do texto por 257 parlamentares. 

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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não definiu a data para a votação final do processo  contra Cunha e informou que a escolha ficará a cargo de líderes partidários, que devem se reunir logo após a leitura do texto para tentar um acordo. Ele acredita que, se houver consenso, o decisão pode ser tomada ainda em agosto, mesmo que grande parte dos parlamentares esteja ausente, se dedicando às eleições municipais de outubro.

Cunha é acusado de ter mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras ao negar ter dinheiro na Suíça. O Ministério Público Federal, porém, colheu provas que atestam a existência de contas bancárias no nome do peemedebista, apesar de ele insistir não ser titular delas, apenas beneficiário de trustes.

Data para votação final segue indefinida, mas o presidente da Câmara quer definir destino de Cunha ainda em agosto
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 21.6.16
Data para votação final segue indefinida, mas o presidente da Câmara quer definir destino de Cunha ainda em agosto


Conselho de Ética

A representação contra Cunha foi apresentada em outubro de 2015 pelo PSOL e pela Rede. Após um longo processo no Conselho de Ética, que só votou a ação em 14 de junho deste ano, a representação ainda passou por mais uma fase – o recurso apresentado pela defesa do peemedebista à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).

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Antes mesmo de o colegiado marcar uma data para deliberar o caso, o parlamentar decidiu renunciar à presidência da Câmara , em 7 de julho, contrariando declarações anteriores de que não abriria mão do cargo.

Na CCJ, três tentativas de votação acabaram frustradas até que o colegiado decidisse, apenas em 17 de julho, por 48 votos a 12, rejeitar o parecer do relator do recurso de Cunha, Ronaldo Fonseca (PMDB-BA), que recomendou que o processo voltasse ao Conselho de Ética. O argumento de Fonseca dizia que a votação deveria ser anulada por ter sido feita nominalmente ao microfone e não por meio de painel eletrônico.

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