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Divisão será erguida durante as votações do processo para separar o público contrário e favorável ao afastamento definitivo da presidente Dilma

Grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment de Dilma já foram utilizadas em outras votações
Wilton Júnior/Estadão Conteúdo - 17.04.16
Grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment de Dilma já foram utilizadas em outras votações

O Senado Federal pode desembolsar até R$201 em grades de proteção para compor o “muro do impeachment” na Esplanada dos Ministérios devido às próximas votações do processo  previstas para acontecer em agosto.

As grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff já foram utilizadas em votações anteriores  – no plenário da Câmara e do Senado.

Três contratos de aluguel foram assinados com empresas diferentes na terça-feira (2) e publicados no "Diário Oficial" desta quinta-feira (4). Os documentos contêm a mesma descrição, mas a assessoria do Senado explicou que cada empresa fornece um tipo de alambrado diferente.

"Locação de grade de alambrado, painel metálico de fechamento de área e grade de barricada de contenção e proteção de público, todos com escoramento, incluindo os serviços necessários de montagem e desmontagem, para serem utilizadas nas manifestações e eventos populares na área do Congresso Nacional e adjacências" especificam os contratos.

A assessoria de comunicação do Senado confirmou que os documentos se referem às grades que serão usadas durante as votações do processo de impeachment, mas ponderou que os contratos são apenas de autorização de gastos e têm vigência de um ano. Na prática, o Senado pode ou não usar todo o valor dos contratos e irá fazer os pagamentos aos poucos, conforme a necessidade de uso das grades.

Até o momento, o Senado confirmou pagamento apenas para a montagem da cerca para a votação da próxima terça-feira  (9) que verifica se as acusações contra a presidente são procedentes, a chamada pronúncia do réu. A assessoria da Casa irá divulgar nesta sexta-feira (5) quanto será gasto especificamente para essa data. 

Senado pode ou não usar todo o valor dos contratos e irá fazer os pagamentos aos poucos, conforme a necessidade
Agência Estado
Senado pode ou não usar todo o valor dos contratos e irá fazer os pagamentos aos poucos, conforme a necessidade

Caso os senadores decidam por prosseguir com o processo contra Dilma Rousseff, no fim de agosto será iniciado um julgamento que pode durar uma semana. Assim, novos pagamentos seriam realizados. A assessoria informou ainda que não serão feitos repasses antes que se confirme que haverá julgamento da presidente.

O sistema de autorização de pagamentos é um instrumento comum para os gastos do Senado Federal. Outro exemplo de uso do contrato é para serviços nas residências oficiais dos senadores e da presidência do Senado. 

Em 2015, por exemplo, foram autorizados R$ 18.565 em prestações de serviço de lavanderia para as residências oficiais. O contrato vale até novembro de 2016, mas até o momento nenhum pagamento foi registrado, porque o serviço não foi utilizado.

Votação do impeachment

A sessão de terça-­feira (9) irá se iniciar às 9h. O primeiro a falar será o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB­-MG). Em seguida, todos os senadores terão até dez minutos cada para discutir o relatório do impeachment. Os discursos obedecerão uma ordem de inscrição, que será divulgada nos painéis do plenário. Por último, acusação e defesa terão, cada uma, respectivamente, 30 minutos para se pronunciarem.

Serão necessários os votos de metade mais um (maioria simples) dos 81 senadores presentes para confirmar ou não a decisão da Comissão Especial do Impeachment, que aprovou na quinta-feira (4), por 14 votos a 5, o relatório do senador Anastasia, favorável ao  prosseguimento da ação e do julgamento da presidente afastada por crime de responsabilidade. A defesa e acusação terão, cada uma, direito a seis testemunhas no julgamento final do impeachment de Dilma. A votação deve começar no final de agosto.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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