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Novo salário ultrapassa R$ 39 mil; medida deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos e pelo plenário da Casa antes da sanção do presidente

Estadão Conteúdo

Reajuste desperta preocupação do setor econômico porque poderia provocar efeito dominó e elevar teto de outros cargos
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Reajuste desperta preocupação do setor econômico porque poderia provocar efeito dominó e elevar teto de outros cargos


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) uma proposta de aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 – um ganho mensal de R$ 5.530.

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A medida ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir ao plenário da Casa e, por fim, para a sanção presidencial. Se for aprovado, o reajuste passa a valer em janeiro de 2017.

Preocupação

O aumento do salário dos ministros preocupa o setor econômico, pois poderia gerar um efeito dominó em outros segmentos. O ajuste faria elevar o teto para membros da magistratura federal e estadual, ministros e conselheiros de tribunais de contas e salários de parlamentares, chegando até aos vereadores.

Há cerca de duas semanas, o presidente em exercício, Michel Temer, sancionou sem vetos o projeto de lei que reajusta o salário dos servidores do Judiciário . No texto, o aumento foi dividido em oito parcelas, que estipulam reajuste de até 41,47%. O impacto previsto sobre o Orçamento das sanções dos dois projetos será de R$ 13,5 bilhões até 2018, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Após a aprovação do reajuste do Judiciário, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, fez ressalvas à sanção presidencial. Segundo o ministro, o aumento no salário ainda não é suficiente para contemplar "as perdas" da categoria ao longo dos anos. Lewandowski afirmou ainda que o aumento de mais de 40% no salário dos servidores "recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição".

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